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Secretário Municipal de Administração, considerando a necessidade de manutenção dos Prédios Públicos, informo-lhe que nos dias 06 e 07 de março, serão realizados os serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e desratização, limpeza de caixa d'água, limpeza e desobstrução das calhas e dedetização.

Encaminho cópia da Portaria n° 030/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 31/2025, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Senhor Prefeito de Piraí, sirvo-me do presente para convidar V.Sa., para participar da sessão solene que acontecerá no dia 10/03/2025 em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, na Câmara Municipal de Piraí.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, comunico o retomo do servidor Getúlio Pereira de Oliveira, a esse Executivo, a partir desta data.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, cumpre-me dirigir a Vossa Excelência, para solicitar a cessão da servidora Glória Regina Pinheiro de Lima, Agente Administrativo I, matrícula 5966, lotada na Secretana Municipal de Educação Piraí-Gabinete, a partir desta data, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Encaminho cópia da Portaria n° 032/2025 e 033/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Senhor Secretário de Mobilidade e Ordem Pública, sirvo-me do presente para convidar V.Sa., para participar da audiência pública marcada para o dia 17/03/2025, às 10:00, a acontecer na Câmara Municipal de Piraí, onde também serão convidados os representantes das empresas Casa do Bubi, Lanchonete e Restaurante Catavento, Lanchonete e Restaurante Vit Burguer, Restaurante Trem de Minas, Restaurante do Russo, bem como a Polícia Rodoviária Federal, a ANTT, UNIT, com a participação dos vereadores desta Nobre Casa de Leis, e com a presença do representante da CCR Nova Dutra.

Encaminho cópia da Portaria n° 34/2025 referente ao Processo n° 1416/2024 para publicação no Boletim Informativo do Município de Piraí.

Sirvo-me do presente para informar que, o veto quanto ao Projeto de Lei nº 31/2024 Mensagem n° 05/2025: “Altera a nomenclatura do Cargo de Merendeira para Cozinheira Escolar e dá outras providências no âmbito do município de Piraí”, a concordância da Comissão de Legislação e Redação Final, em relação ao veto total, entendendo-se como tácito sua anuência ao veto.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, em cumprimento a Lei n° 1.803, de 10 de fevereiro de 2025, com o presente, cumpre-me apresentar os devidos comprovantes referente os servidores cedidos a essa Casa Legislativa.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, cumpre-me apresentar a cópia do registro de frequência da servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, que presta serviços junto a esta Casa Legislativa, bem como as devidas justificativas apresentadas, referente ao mês de FEVEREIRO/2025.

Encaminho cópia das Indicações do n° 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 17 de março de 2025, referente ao Projeto de Lei n° 26/2025 em que: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo e extinguindo cargos, e dá outras providências.

Encaminho cópia da Portaria n° 035/2025 e 037/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de março de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de março de 2025.

Encaminho cópia das Indicações nº 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2025.

Comunico o retorno do servidor Vandermando Costa, a esse Executivo, a partir desta data.

Com o presente, cumpre-me dirigir a Vossa Excelência, para solicitar a cessão do servidor Alex Souza Silva, agente obras e serv. públicos, matrícula 6072, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ

Encaminho cópia da Portaria n° 038, 039 e 040/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de abril de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Indicações n° 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2025.

Encaminho cópia do Requerimento n° 015/2025.

Encaminho cópia da Resolução N° 652 homologada e aprovada em 31 de março de 2025, referente ao Projeto de Resolução n° 03/2025, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: “Autoriza o Vereador Renan Silva da Cruz a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal.”

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 31 de março de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 024 e 025 em que: PL nº 024/2025 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Concessão de uso e PL nº 025/2025 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Concessão de uso.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 175.000,00.

Encaminho cópia das Indicações n°187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 16/2025 e 17/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na Sessão do dia 7 de abril de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 023, 027, 028, 029, 030 e 031/2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, apresentamos cópia do registro de frequência da servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, que presta serviços junto a esta Casa Legislativa, bem como as devidas justificativas apresentadas, referente ao mês de MARÇO/2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, apresentamos os devidos comprovantes referente os servidores cedidos a essa Casa Legislativa, Folha de Pagamento Março/2025.

Encaminho cópia das Portarias nº 041/2025, 042/2025, 044/2025 e 045/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Em resposta ao Oficio nº 174/ 2025 que trata sobre a revisão do orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2025, considerando que o valor a ser reajustado será de R$ 1.087.344,96 (Um Milhão, oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e em consonância com a folha de informação anexa ao ofício referenciado, segue valores dos reajustes para que seja repassado por meio de suplementação.

Encaminho cópia da Portaria nº 43/2025, para publicação no Informativo Oficial do Município.

Encaminho autógrafo da Lei Complementar aprovada na sessão do dia 10 de abril de 2025, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 em que: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pirai.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de abril de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de abril de 2025.

Considerando que houve adequação do repasse da Câmara Municipal de Piraí através do Decreto n° 6.728, de 09 de abril de 2025; solicitamos para o cumprimento do Artigo n° 29, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Piraí e conforme Decreto citado acima, que seja efetuado o depósito da diferença no valor de R$127.344,96 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia do Decreto Legislativo n° 382/2025, aprovado em 14/04/2025, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, para publicação no Informativo do Município, em que: “Revoga o Decreto Legislativo n° 162/2012 e o Decreto Legislativo n° 289/2020 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO da lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011)."

Encaminho cópia das Indicações n° 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2025.

Encaminho cópia do Requerimento nº 18/2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 290.000,00.

Solicitação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Senado Federal - Programa Interlegis.

Encaminho cópia da Portaria nº 046/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia dos Atos Normativos Regulamentares n° 01/2025; 02/2025 e 03/2025, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 20/2025, nº 21/2025 e 22/2025.

Encaminho cópia das Indicações nº 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247/2025.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 28 de abril de 2025, referente ao Projeto de Lei n° 41 em que: Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí/RJ, criando cargos de Assessor da Mesa Diretora e o cargo de Agente de Contratação.