Portaria nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a servidora MAISA MARCIA PERRUT SILVA, Oficial Legislativo, matrícula 2087-8, a partir de 13 de Março de 2025, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009.
Indexação
Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a servidora MAISA MARCIA PERRUT SILVA, Oficial Legislativo, matrícula 2087-8, a partir de 13 de Março de 2025, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009.
Observação