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Designar o servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Oficial Legislativo, matrícula 2056-7, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos, durante o período de 04 de Novembro a 03 de Dezembro de 2024, por motivo de férias da servidora Beatriz de Oliveira Gonçalves, Chefe de Departamento de Recursos Humanos, matrícula 2054-5, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Designar a servidora GISELLE GOMES DA GLORIA, Técnico em Informática, matrícula 2088-9, para responder pelo Departamento de Comunicação Social, durante o período de 04 de Novembro a 03 de Dezembro de 2024, por motivo de férias da servidora Letícia Ataide Dassis, Chefe de Departamento de Comunicação Social, Matrícula 2097-8, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Exonerar, a partir desta data, a servidora THAIS RIBEIRO DA COSTA MENSSOR ASSIS, matrícula 2105-6, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Exonerar, a partir desta data, a servidora Michele Emerick Souza de Lima, matrícula 2103-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Jurídico.

Nomear, a partir desta data, o servidor Enderson da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear, a partir desta data, o servidor MÁRCIO GONÇALVES DE SOUSA, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Jurídico.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de novembro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 048/2024, de 23 de maio de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo nº 1114/2024, ante as razões apresentadas no Memorando n° 11, de 22 de novembro de 2024.

RESOLVE, conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora Nathália Lamon Lopes, matrícula 2028-9, referente ao Quinquênio 2019-2024, de serviços prestados a essa municipalidade, a contar do dia 04/12/2024 a 03/03/2025.

Designar a servidora GISELLE GOMES DA GLORIA, Técnico em Informática, matrícula 2088-9, para responder como Fiscal do contrato 15/2022, feito entre essa Casa Legislativa e SOFTWAREAP BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, por motivo de férias do servidor Luís Claudio Cotta Barra, oficial legislativo, Matrícula 2030-1.

Nomear o servidor Leandro Pires Chrisóstimo - Matrícula n° 2065-6, como Fiscal do contrato n° 18/2023, que fazem entre si, essa Casa Legislativa e Ana Beatriz da Costa Crespo Guilherme.

Exonerar a partir desta data, dos respectivos cargos, os servidores listados: Adriana Gama Rodrigues, Alexandre Novaes de Souza, Cristiane das Mercês Damasceno Francisco Oliveira, Enderson da Silva, Flávio Macharet Barbosa, Geferson Henrique Pedro, Jaqueline Ferreira da Silva Guimarães, Jorge Luiz Fontes, Leila Aparecida Peixoto, Lilian Ferreira, Maísa Mareia Perrut Silva, Mário Gonçalves da Rocha, Meire do Rosário Gonçalves Coelho, Monique Santos de Lima, Nelma Conrado Dolores Pauli, Nilton Teixeira Crosgnac, Pérola Borges Soares Nunes, Rafaela Vieira Costa e Wallas Silva Pereira.

Nomear, a partir desta data, a servidora Lilian Ferreira, para o cargo em comissão de Diretora Legislativo.

Nomear, a partir desta data, a servidora RAFAELA VIEIRA COSTA, para o cargo em comissão de Chefe Departamento Técnico Legislativo.

Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Matr. 2029-0, Oficial Legislativo, passando da Faixa III-A para III-L, retroativamente a partir de 26 de Setembro de 2024.

Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, a servidora Nathália Lamon Lopes, Matr. 2028-9, Oficial Legislativo, passando da Faixa III-A para III-L, retroativamente a partir de 01 de outubro de 2024.

Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, ao servidor Carlos Leonardo Oliveira Silva, Matr. 2020-1, Procurador Jurídico, passando da Faixa V-A para V-L, retroativamente a partir de 01 de outubro de 2024.

Conceder Progressão Funcional Temporal, ao servidor Marcelo Valoni Lima Júnior, Matr. 2026-7, Oficial Legislativo, passando da Faixa III-A para III-B, retroativamente a partir de 01 de Outubro de 2024.

Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, ao servidor Luís Claudio Cotta Barra, Matr. 2030-1, Oficial Legislativo, passando da Faixa III-A para III-L, retroativamente a partir de 21 de Outubro de 2024.

Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, a servidora LORRAYNE DE OLIVEIRA, Matr. 2086-7, Oficial Legislativo, passando da Faixa III-G para III-L, retroativamente a partir de 28 de Novembro de 2024.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 56, de 02 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo n° 1416/2024, ante as razões apresentadas no Memorando n° 04, de 20 de dezembro de 2024.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 1º de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 06, de 20 de dezembro de 2024.

DISPÕES A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANDRÉ DE ELIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE AO ILMA. SENHORA ROSANGELA DE SOUZA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHÊDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO MÁRCIO DA CRUZ VILLAÇA GUEDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JORGE FERREIRA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA NATALINA DA SILVA CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PEDRO CUSTÓDIO COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EVERTON SILVA ELIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EMANUEL LOPES DUARTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBSON COSTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MÁRIO JOSÉ DE ASSIS SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JULIANA MARQUES DE CARVALHO E SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA THAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JEAN OLSEM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JEAN OLSEM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBSON COSTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MÁRIO JOSÉ DE ASSIS SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA THAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO JUNIOR.

Dispõe a respeito da fixação do subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025-2028.