Ofício Presidente nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia da Lei n° 1.758/2024 aprovada e promulgada no dia 05 de fevereiro de 2024 e das Leis n° 1.759 e 1.760 de 2024 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 18 de março do ano de 2024, referentes aos Projetos de Lei n° 79/2023, 01/2024 e 02/2024 para devida publicação.
Indexação
Encaminho cópia da Lei n° 1.758/2024 aprovada e promulgada no dia 05 de fevereiro de 2024 e das Leis n° 1.759 e 1.760 de 2024 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 18 de março do ano de 2024, referentes aos Projetos de Lei n° 79/2023, 01/2024 e 02/2024 para devida publicação.
Observação