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Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Padre Gaspar Samuel Coimbra Pelegrini, da Paróquia de Santanésia, distrito de Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as Equipes de Robótica Pequeno Gigante DY (Davi Rocha Schmidt e Yasmin Leandro Silva) e Pequeno Gigante HRS (Helena da Rocha Silveira, Rafaela Cardoso Maia e Samuel Alfenas Alves), que participaram no dia 09 de dezembro da 16ª Edição do Torneio Juvenil de Robótica - TJR realizado no Novotel Center Norte em São Paulo.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 207/2023 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 208/2024 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, nº 209/2023 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 210 e 216/2023 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, nº 214/2023 do vereador Ronaldo Correa Leite, nº 215/2023 do vereador João Carlos dos Santos Máximo e nº 217/2023 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Em atenção ao Requerimento n° 217/2023, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 013/2024, encaminhando Memorando nº 020/SMO/2024 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em resposta ao referido Requerimento.

Em atenção ao Projeto de Lei n° 075/2023, segue Ofício do Prefeito nº 014/2024, encaminhando despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em resposta ao referido Projeto.

Em atenção ao Requerimento n° 105/2023, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 020/2024, encaminhando Ofício nº 171/2024 da AGENERSA/SCEXEC - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, em resposta ao referido Requerimento.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2023.

Em atenção ao Requerimento n° 110/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 033/2024, encaminhando Ofício INEA/PRES nº 348/2024 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em resposta ao referido Requerimento.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 001/2024 do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho e nº 002/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 004/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 005/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva e nº 006/2024 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 007/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 008/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, nº 009/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles e nº 010, 011 e 019 do vereador Alex Joaquim da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 014, 015, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092 e 093/2023.

Em atenção ao Requerimento n° 110/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 053/2024, encaminhando Ofício INEA/PRES nº 348/2024 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em resposta ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 019/2023, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 056/2024, encaminhando cópia do Contrato nº 007/2024 da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao referido Requerimento.

Em atenção ao que nos foi solicitado no Requerimento n° 010/2024 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, cumpre esclarecer que estamos finalizando o levantamento das informações acerca do que nos foi requisitado, razão pela qual necessitamos da prorrogação do prazo para o encaminhamento das informações.

Em atenção ao que nos foi solicitado no Requerimento n° 011/2024 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, cumpre esclarecer que estamos finalizando o levantamento das informações acerca do que nos foi requisitado, razão pela qual necessitamos da prorrogação do prazo para o encaminhamento das informações.

Em atenção ao Requerimento n° 009/2023, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 059/2024, encaminhando Memorando nº 253/2024 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao referido Requerimento.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 012/2024 do vereador Mário Hermínio da Silva de Carvalho, nº 013 e 020/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, nº 014 e 017/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 015/2024 do vereador Wilden Vieira da Silva, nº 016/2024 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 018/2024 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior e nº 021/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 023/2024 do vereador Wilden Vieira da Silva, nº 024 e 027/2024 do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, nº 025/2024 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 028/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva e nº 029/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2023.

Encaminha Prestação de Contas de Governo do Município de Piraí - RJ, referente ao exercício de 2023.

Em atenção ao Requerimento n° 015/2024, de autoria do Vereador Wilden Vieira da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 077/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 024/2024, de autoria do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, segue Ofício do Prefeito nº 078/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 013/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 079/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 021/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 080/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 017/2023, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 085/2024, encaminhando resposta da Procuradoria Jurídica ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 018/2024 de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, cumpre esclarecer que estamos finalizando o levantamento das informações acerca do que nos foi requisitado, razão pela qual necessitamos da prorrogação do prazo para o encaminhamento das informações.

Solicitar cópia integral do Processo Legislativo n° 00318/2024, que trata do Projeto de Lei n° 008/2024.

Em atenção ao Requerimento n° 011/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 097/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 010/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 098/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração ao referido Requerimento.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 034 e 036/2024 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 035/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 037/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva e nº 038/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Em atenção ao Requerimento n° 023/2024, de autoria do Vereador Wilden Vieira da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 106/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Educação ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 028/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 107/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 035/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 108/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 020/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 109/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 044/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 113/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Educação ao referido Requerimento.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2023.

Em atenção ao Requerimento n° 018/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 117/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Governo ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 048/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 118/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Governo ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 047/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 120/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social ao referido Requerimento.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 040/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 041/2024 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 042 e 043/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 044 e 049/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, nº 045/2024 do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho e nº 046, 047 e 048/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 026 e 064/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, nº 052/2024 do vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, nº 053 e 063/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 054 e 055/2024 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, nº 056 e 066/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 057 e 058/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 067, 068 e 071/2024 do vereador Mário Hermínio da Silva de Carvalho e nº 069 e 070/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Em atenção ao Requerimento n° 046/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 144/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Cientificando o recebimento das Indicações nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2023.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 073/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e nº 075/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, aos seus respectivos destinatários. Os Requerimento nº 074/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva e nº 076/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva estão fora da competência do Poder Executivo.