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IND 401/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado "Ambulante Legal", afim de legalizar os espaços entre o comércio constituído, os ambulantes , os feirantes e os produtores rurais em todo município ,através da fixação de lugares específicos, horários, padronização de barracas, uniformes ou coletes de identificação e formalização do tipo de produtos comercializados, e exigindo a inscrição no MEI(Micro Empresário Individual), afim de gerar garantias ao trabalhador e impostos para o município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 402/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a inclusão de um corrimão, na rampa de acesso, na Rua Gilda Pereira de Melo, localizada no Bairro Vista Alegre, Rodovia Presidente Dutra, neste município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
João Máximo
Resultado: Lido
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IND 403/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado Rotas Rurais, que irá permitir a mobilidade em espaços rurais, hoje carente de instrumentos que viabilizem o acesso às propriedades rurais e bairros, permitindo com precisão o deslocamento de pessoas, produção, insumos, serviços de emergência, segurança, entregas e outros.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 404/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine junto à Secretaria competente, providências no sentido de fornecer um auxilio ou vale alimentação aos funcionários públicos, principalmente aos que recebem no líquido um salário mínimo ou abaixo.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Russo
Resultado: Lido
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IND 405/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a construção de um parquinho infantil, na Vila São Pedro, e demais praças no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
João Máximo
Resultado: Lido
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IND 406/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize estudos com a finalidade de incluir no calendário de vacinação contra a covid-19, com a vacina Pfizer, adolescentes a partir de 12 anos que sejam portadores de necessidades especiais e/ou comorbidades.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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IND 407/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a poda de uma árvore localizada próximo ao número 27, na Rua Rodrigues Alves, Beco São Sebastião, Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Alex Joaquim
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IND 408/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que firme uma parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, para que dê suporte, afim do Município, instalar um Ponto de Apoio ao Turista, que sirva como instrumento de ligação entre a iniciativa privada através de Hotéis, Hotéis Fazenda, Restaurantes, visitantes e munícipes. O Ponto de Apoio ao Turista contará com internet, banheiros, água, café e toda infraestrutura afim de fomentar e apoiar a cadeia do Turismo no município de Piraí.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 409/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer com Academia ao ar livre e uma praça de brinquedos, no estacionamento do Centro de Eventos de Piraí, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Resultado: Lido
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IND 410/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentores de lixo ao longo da Rua 14 e Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do Batista), no bairro do Varjão, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Resultado: Lido
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IND 411/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em todo o bairro do Varjão, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Resultado: Lido
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IND 412/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que seja visto a possibilidade da troca dos postes de iluminação em Arrozal, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Resultado: Lido
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IND 413/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que seja colocado mais caçambas de lixo em todos os pontos de Arrozal, neste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Resultado: Lido
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IND 414/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade da colocação de um semáforo no cruzamento da Rodoviária de Piraí.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
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IND 415/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que proceda reparos na rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua Manoel Teixeira Campos Jr (em frente à ETA -CEDAE) e Rua Onofre Gomes de Oliveira -201, em Santanésia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
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IND 416/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, a necessidade de criação de um CRAS, em Santanésia, facilitando o atendimento nestas áreas, abrangendo as localidades da Fazendinha, Querosene e Rosa Machado.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 417/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja feito obras de calçamento, na Rua Miguel Franco dos Santos, subida do Chapadão, no Bairro Asilo, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
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IND 418/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a reforma do posto de pronto atendimento do distrito de Arrozal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Didi
Resultado: Retirada de Pauta - proposição com matéria idêntica ou semelhante
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IND 419/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, pavimentação da Estrada do Nonô até o limite com o município de Itaguaí, no Bairro Serra do Matoso, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Joaquim
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IND 420/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a revitalização das praças, pintura dos bancos e dos meios-fios, em todo o Bairro de Ribeirão das Lajes, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
João Máximo
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IND 421/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a pintura dos quebra-molas e demarcações viárias, em toda a extensão do Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
João Máximo
Resultado: Lido
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IND 422/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a abertura da FAETEC – CVT Piraí ou que procure meios legais para apropriação do referido prédio, para criação de uma Fundação Educacional de Piraí, que disponibilize gratuitamente cursos profissionalizantes à população.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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IND 423/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que altere a Lei Municipal que “Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal”, isentando as residências que gastam até 600 KWH, os comércios que gastam até 800 KWH e as indústrias que gastam até 1.000 KWH.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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IND 424/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se crie a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal em Piraí.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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IND 425/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja colocado contentores de lixo próximo ao ponto de ônibus, na Rua Capitão Manoel Torres no Bairro Santa Tereza deste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
Resultado: Lido
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IND 426/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carmem Miranda, no Bairro Koopland, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Mário Hermínio
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IND 427/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), na Rua Carmem Miranda, Bairro Koopland, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Resultado: Lido
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IND 428/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para a construção de uma Casa de bomba para abastecimento de água da Cedae, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego 2, neste distrito.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Resultado: Lido
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IND 429/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva (iluminação, cobertura e pintura geral), em frente ao Cassino de Lajes, em Ribeirão das Lajes, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
João Máximo
Resultado: Lido
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IND 430/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Beira Lago, no bairro da Ponte das Laranjeiras, rua após a quadra do bairro, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
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IND 431/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, o desenvolvimento de um projeto urbanístico para Rua 1°de maio no distrito de Santanésia, que contemple a padronização de calçadas, construção de balaústres e revitalização do calçamento e iluminação e complementação da parte a qual não existe calçamento.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 432/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas no entorno do espaço, bem como a demarcação de espaços para a prática esportiva ao ar livre e construção de 2 quiosques, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Lido
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IND 433/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), na Rua Ipê Amarelo, Bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Resultado: Lido
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IND 434/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas na Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao número 780 perto do parquinho de crianças, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
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IND 435/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e colocação de escória, na Rua (D) da Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
Resultado: Lido
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IND 436/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja instituída no calendário de Eventos do Município de Piraí, a “Semana Municipal do Ciclismo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 19 a 26 de agosto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
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IND 437/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defesa metálica, conhecida como guard rail, na Rua Renato Breves, logo após a “biquinha”, no bairro Casa Amarela, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
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IND 438/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a colocação de câmeras de monitoramento na quadra do Bairro Jaqueira, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Didi
Resultado: Lido
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IND 439/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma calçada na subida do Bairro da Fraternidade, na Rua Nossa Senhora da Conceição próximo ao Centro do Idoso, em Arrozal nesse município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
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IND 440/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a pintura de uma faixa de pedestre e a construção de um redutor de velocidade na Estrada João Guimarães próximo à antiga Cerâmica Arrozal, nesse município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Resultado: Lido
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IND 441/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a relocação do quebra molas que fica situado na Estrada João Guimarães próximo à Subestação da Light em Arrozal nesse município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Resultado: Lido
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IND 442/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a colocação de quebra-molas na rua A no bairro jaqueira neste Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Didi
Resultado: Lido
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IND 443/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a colocação de contentores de lixo no bairro Jaqueira em alguns pontos estratégicos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Didi
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
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Acompanhar Matéria
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IND 444/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que firme uma parceria com o Governo do Estado – por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) para viabilizar a implantação de uma ciclo faixa na RJ-145 ligando os bairros Vale Verde I e Vale Verde II, ao centro da cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Sena
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IND 445/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar um Centro de Especialidades Médicas no distrito de Arrozal com objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços à população de Arrozal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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IND 446/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se fazer um estudo para tornar sentido único a Rua Pio XII, na altura do número 09(nove), no Centro de Piraí.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Russo
Resultado: Lido
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IND 447/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da reforma da calçada existente na Avenida Guadalajara, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Russo
Resultado: Lido
Data Votação:
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IND 448/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral do ponto de ônibus, localizado na RJ Piraí x Pinheiral, em frente à Residência da senhora Mariinha do Queiroz, com a implantação de um jardim de flores ao lado do referido ponto de ônibus, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
João Máximo
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IND 449/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para realizar a poda das árvores no principal acesso de Ribeirão das Lajes, próximo a guarita de entrada, e demais localidades que se encontram na mesma situação, Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
João Máximo
Resultado: Lido
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IND 450/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a relocação do quebra molas que fica situado na Rua Isaura Rosa próximo ao numero 97 em Arrozal nesse município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
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