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Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de junho de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de junho de 2021.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas referente: Projeto de Lei nº 15/2021 em que: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências. Projeto de Lei nº 16/2021 em que: Institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.'' Projeto de Lei nº 18/2021 em que: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade, bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Projeto de Lei nº 19/2021 em que: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 83 e 84/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 354/2021.

Reiterando o Ofício nº 04/2021, solicitamos a gentileza e colaboração de que seja designado profissional habilitado para elaboração de estudo, juntamente com Projeto Básico para que possamos tomar medidas necessárias para sanar os problemas de vazamentos no telhado do 3º pavimento.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato nº 16/2021 referente ao Processo nº 00795/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito de Piraí, a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Ordenador de Despesas da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2020.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito de Piraí, a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Responsável pelos Bens em Almoxarifado da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2020.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito de Piraí, a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pela Responsável pela Tesouraria da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2020.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito de Piraí, a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2020.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 85 e 86/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2021.

Encaminho resumo das Indicações e Requerimentos aprovados no mês de junho de 2021, para devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Senhor AILTO SILVA NETO - Procurador-Geral do Município de Pirai, solicitamos informação quanto à sanção ou veto ao Ofício PRS/SSE/CGC nº 12806/2020.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de julho de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Sr. André Constant Dickstein, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, em atendimento ao Ofício nº 464/IIP/21, encaminho cópia dos processos solicitados, referentes aos Projetos de Lei nº 23/2020 e 30/2020.

Sr. Ailto Silva Neto, Procurador-geral do Município de Pirai, solicitamos informação quanto à sanção ou veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.

Sr. Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, conforme solicitação contida no Ofício nº 346/IIP/21, IC 50/IIP/16, MPRJ 201600587533, segue documentação em formato digital das planilhas, memórias de cálculos e demais documentos, relativos ao termo aditivo nº 01/2016.

Encaminho cópia das Indicações nº 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 390/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94/2021.

Encaminho cópia das Portarias n° 31, 32, 33 e 34/2021 para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 35/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas, referente aos: Projeto de Lei n° 21, em que: Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose. Projeto de Lei n° 22/2021, em que: Passa a denominar-se "Estrada Ismar Moreira", a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Pirai-RJ. Projeto de Lei n° 23/2021, em que : Regulamenta a soltura e circulação de balões artesanais de papel de seda e sem fogo ou solares para exposição ou festivais dentro do município de Pirai.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 95, 96, 97 e 98/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407/2021.

Encaminho resumo das Indicações e Requerimentos aprovados no mês de julho de 2021, para devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de julho de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de julho de 2021.

Solicito o devido retorno das férias do servidor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira, Subprocurador Geral, no dia 29/07/2021, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 1° Semestre de 2021 da Câmara Municipal de Piraí: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município de Pirai.

Encaminho cópia das Portarias nº 36 e 37/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminhamos os Requerimentos resultado das discussões, de não obstrução e fechamento de acessos de ruas, avenidas, indústrias e comércios localizados no trecho da Rodovia - BR 116 - Rodovia Presidente Dutra.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de agosto de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Portarias ri* 38, 39, 40 e 41/2021, para publicar o Boletim Informativo do Município.

Senhor Prefeito, solicito autorização para que esta Câmara participe do certame para Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial para o fornecimento de combustível.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas referente aos Projetos de Lei n° 24/2021, em que: Revoga a Lei nº 1622 de 03/05/2021, altera a Lei nº 1197, de 19/05/2015 e dá outras providências e nº 25/2021 em que: altera dispositivo da Lei nº 1260, de 06/12/2016.

Encaminho cópia das Indicações nº 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428 e 429/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 99, 100 e 101/2021.

Sr. Rodrigo M. do Nascimento - Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, encaminho cópia do Decreto Legislativo nº 304/2021 em que: "Aprova as contas de Gestão do Executivo Municipal de Piraí do Exercício de 2019" e cópia da publicação do Informativo Oficial do Município de Piraí.

Encaminho cópia da Portaria nº 42/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 43/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 27/2021, em que: declara o "Forró para o Povo", na Praça de Santana como patrimônio histórico, cultural, imaterial do Município de Piraí, e dá outras providências.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 102 e 105/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 444, 445, 446, 447, 448 e 449/2021.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 01534/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de agosto de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de agosto de 2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465 e 466/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 106 e 107/2021.