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Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Sr. Ailto Silva Neto, Procurador-Geral do Município, convidamos para audiência pública dia 29/06/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Sr. Daniel Miceli de Freitas, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Sr. Arthur Reis Ferreira, Secretário Municipal de Governo, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito Municipal, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Ricardo Campos Passos, Vice-Prefeito Municipal, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Convite para audiência pública a ser realizada em 01 de julho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de colher subsídios, para discussão de implantação de passarela nas localidades da Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos na localidade do Varjão, Light, Arrozal.

Convite para audiência pública a ser realizada em 01 de julho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de colher subsídios, para discussão de implantação de passarela nas localidades da Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos na localidade do Varjão, Light, Arrozal.

Sr. Alexandre Porto Mendes de Souza, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. André Luis Macagnan Freire, Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Anderson Lessa Lucas, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sra. Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, Secretária-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sra. Priscila Cunha do Nascimento, Procuradora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Carlos Frederico Freire Peixoto, Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Sr. Diretor Geral - Viação Expresso Real Rio Ltda, convidamos para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Encaminho cópia das Indicações nº 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2021.

Encaminho cópia do Requerimento nº 79/2021.

Em atendimento ao Ofício n° 400/1IP/21, EO 74.20.78 (MPRJ n° 2021.00203627), encaminho a Vossa Excelência as informações solicitadas, esclarecendo que, o cargo de Assessor Político Legislativo é cargo de provimento em comissão, sem previsão legal de regime de dedicação exclusiva.

Em atendimento ao Ofício n° 389/IIP/21, ; E0 73.75.91 (MPRJ n° 2021.00120081), encaminho a Vossa Excelência as informações solicitadas.

Em atendimento ao Ofício n° 313/IIP/21, encaminho a cópia, devidamente autenticada e dotada de fé pública, da declaração referida no procedimento em epígrafe. Vale ressaltar que, o documento original é de propriedade da interessada e a Câmara Municipal de Piraí/RJ não tem acesso ao mesmo.

Suspensão de férias por tempo indeterminado do servidor Rodrigo Paulo de Oliveira, sub-procurador.

Encaminho cópia da Portaria nº 29/2021, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Sra. Simone Gleizer, Coordenadora Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Silvinei Vasques, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Jean Coelho, Diretor Executivo da Polícia Rodoviária Federal - PRF, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Rômulo Ferreira da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - PRF, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sra. Cleusa Kikue Takakura Yoshida, Chefe de Gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Gustavo Villar Trivelato, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Leive Márcio Rodrigues de Assis, Gerente de Projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Arnaldo Pinho Rodrigues, Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Sr. Sérgio Medici, Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, convidamos para audiência pública no dia 01/07/2021 no Plenário desta Casa Legislativa, para colher subsídios para discussão de implantação de passarela nas localidades de Cacaria, Caiçara, Varjão, Condomínio Industrial da Carta Fabril, Arrozal e construção de Viadutos.

Encaminho resumo das Indicações e Requerimentos aprovados do mês de Fevereiro a Maio do corrente ano, para devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Encaminho cópia das Indicações nº 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 80, 81 e 82/2021.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 14 de junho do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 20/2021, em que: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pirai.

Conforme ao disposto no art. 2° da Deliberação nº 180/94, encaminho a V. Ex.ª a relação de cargos, nomes de ocupantes, data da posse e registro do CPF das autoridades desta Câmara Municipal, e, informo ainda, que todos atenderam ao que dispõe ao § 1° do art. 3° da referida Deliberação.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 01163/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.