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Solicitação de informações quanto à sanção ou veto aos Projetos de Lei nº 56/2020 e 03/2021.

Encaminho cópia da Portaria nº 20/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 47, 48, 49, 50 e 51/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2021.

Averiguação de irregularidades do quadro de horários e impedimento a passageiros com gratuidade- Viação Expresso Real Rio Ltda; Solicitação de Audiência Especial com representantes do DETRO, da Câmara de Vereadores de Piraí e da Secretaria de Transportes, bem como da Viação Expresso Real Rio Ltda.

Averiguação de irregularidades por parte da Empresa Expresso Real Rio Ltda, devido a denúncias realizadas pelos consumidores.

Encaminho cópia das Leis nº 1620/2021 e 1621/2021, para publicação no Informativo Oficial do Município.

Solicito a devida suspensão de férias por tempo indeterminado da servidora Sônia Neiva de Lima, Diretora Geral.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de maio de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Resposta ao Ofício PJ nº 141/2021, sobre a apreciação do Veto aos Projetos de Lei nº 02 e 04/2021 de autoria do Legislativo, foram mantidos tacitamente.

Encaminho cópia das Indicações nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 53, 54, 55, 56, 57 e 58.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 12/2021, em que: Altera a Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015, que trata dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 07/2021, em que: Passa a denominar-se "Rua Antônio Mendes" a atual "Rua A" no loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.

Referente Proc. Preparatório 17/IIP/21 Ofício nº 292/IIP/21 MPRJ 2020.00451679, apresentamos as Portarias de nomeação e exoneração dos cargos ocupados nesta Câmara pelos servidores Lourivane Norris Ribeiro, Ailto Silva Neto e Francis Bevilacqua Lima.

Encaminho cópia do Extrato referente ao Processo n° 00001/2021, para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Encaminho cópia da Portaria nº 23/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Sr. Procurador Geral do Município de Piraí, solicitamos informação quanto à sanção ou veto ao Projeto de Lei nº 13/2020.

Em resposta ao Ofício nº 089/2021, indicamos para compor o Conselho Municipal de Previdência para o biênio de 2021/2023, os servidores Antônio Ribeiro da Silva - Matr. 037-7, Assessor Jurídico e Matheus Rosa da Silva - Matr. 078-4, Contínuo III, solicitamos agenda anual de reuniões.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236/2021.

Encaminho cópia da Portaria nº 22/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Em resposta ao Ofício da Caixa Econômica Federal nº 013/2021, autorizo a concessão e manutenção da margem consignável para 35% (trinta e cinco por cento).

Em atenção ao Ofício n° 329/1IP/21, datado de 29 de abril de 2021, esclarecendo a Vossa Excelência de que os requisitos de admissão aos cargos públicos do Poder Legislativo Municipal encontram-se regulados pelas Leis Municipais n° 1.399 de 09 de outubro de 2018 e n° 1.532 de 25 de junho de 2019, bem como do Estatuto dos Servidores do Município de Pirai/RJ, respectivamente.

Encaminho cópia das Indicações nº 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259/2021.

Em atendimento ao Ofício PJ n° 145/2021, a forma de provimento da ex-servidora deste Poder Legislativo referida nos autos foi o enquadramento e reenquadramento, atos estes realizados na forma da Resolução 241/1990 e Ato 09/1992, respectivamente, ambos desta Casa.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de maio de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de maio de 2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 277/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2021.

Encaminho cópia do Decreto Legislativo n°304/2021, para publicação no informativo do município.

Sr. Ailto Silva Neto, Procurador-Geral do Município de Piraí, foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 07/2021, por decisão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Encaminho resposta ao Ofício nº 0179/2020 - DIMEX, que tem como referência o Processo 2021-0618492, e reitera a solicitação de criação do Cartório no distrito de Arrozal conforme Requerimento nº 76/2020 do ex-vereador Darlei Gomes de Moraes enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício nº 183/2020 do Poder Executivo de Piraí-RJ.

Encaminho resposta ao Ofício nº 0393/2021 - DIMEX, que tem como referência o Processo 2021-0618492, e reitera a solicitação de criação do Cartório no distrito de Arrozal conforme Requerimento nº 76/2020 do ex-vereador Darlei Gomes de Moraes enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício nº 183/2020 do Poder Executivo de Piraí-RJ.

Encaminho cópia da Portaria nº 24, 25, 26 e 27/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 28/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de junho de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 74, 75, 76, 77 e 78/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2021.

Sra. Patrícia Barbosa Lira - Gerente da Caixa Econômica Federal, encaminho os valores da Folha de Pagamento referente à 1ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10 de junho de 2021.

Conforme decisão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 10/2021.

não usado devido a erro na numeração.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.

Convite para audiência pública a ser realizada em 29 de junho de 2021, às 14h no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão de problemas no setor de transporte municipal e intermunicipal de passageiros, na Cidade de Pirai e adjacências.