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Encaminha a Vossa Excia, cópia do Requerimento de n° 138/2020.

Informa que esta Casa Legislativa, de acordo com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, decidiu pela REJEICÃO, da Mensagem n° 34/2020 - Projeto de Lei n° 43/2020.

Informa que esta Casa Legislativa, de acordo com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, decidiu pela REJEICÃO, da Mensagem n° 04/2020 - Projeto de Lei n° 04/2020.

Encaminha a Vossa Excia., a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Pirai, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 8.386.413,70 (oito milhões trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e treze reais e setenta centavos).

Encaminhado nesta data, via ONLINE, os valores constantes na Folha de Pagamento do mês de setembro de 2020 da Câmara Municipal de Pirai, no valor total de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais), na conta do Estagiário.

Encaminhado nesta data, via ONLINE, os valores constantes na Folha de Pagamento do mês de setembro de 2020, da Câmara Municipal de Pirai, dos Vereadores e dos Servidores.

Solicito que seja dado à devida quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores conforme recolhimento efetuado na Folha de Pagamento de 2020.

Encaminho cópia das Indicações nº 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2020.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 140, 141 e 142/2020.

Encaminho cópia da Portaria nº 18/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 01299/2020, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia da Portaria nº 20/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 19/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 143, 144 e 145/2020.

Encaminho cópia das Indicações nº 349, 350, 351 e 352/2020.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 45/2020, em que: Autoriza o Poder Executivo conceder por regime de cooperação mútua, firmado no Termo de Fomento com a FINATEL/INATEL/BNDES Pilotos |oT Cidades, auxílio financeiro à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

Conforme Decreto nº 5052/2019, solicito que seja efetuado o depósito referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal, referente ao mês de outubro de 2020.

Sr. Régis Pierre da Silva, Coordenador de Controle Interno, em resposta ao Ofício CCI/PMP nº 36, encaminho relatório de transição, contendo as informações pertinentes ao Poder Legislativo do Relatório da Situação da Administração Municipal.

Em razão do Requerimento nº 53/2020 solicitando o espelho das folhas de pagamento mensalmente, de todo o Executivo Municipal, de forma discriminada e individualizada por servidor (efetivos e comissionados), solicitamos o envio das informações dos meses subsequentes ainda não providenciados (julho, agosto e setembro).

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 44/2020, emenda modificativa ao referido Projeto nº 02/2020 e emenda supressiva nº 01/2020.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 46/2020, em que: "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Piraí."

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 47/2020, em que : "Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências."

Encaminho cópias das Indicações nº 353, 354 e 355/2020.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 146, 147, 148 e 149/2020.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 00027/2020 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho resposta ao ofício 322/2020.

Encaminho resposta ao oficio 323/2020.

Em atendimento ao Ofício n°. 974/11P/20, recebido nessa Casa Legislativa em 09 de outubro de 2020, encaminho a Vossa Excelência as informações solicitadas.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 01392/2020, para a publicação no Informativo do Município de Piraí.

Envio da Folha de Pagamento de outubro de 2020, para crédito na conta do Estagiário.

Encaminho Folha de Pagamento de outubro de 2020, para crédito nas contas dos Vereadores e dos Servidores que recebem pela Caixa Econômica Federal.

Solicitamos a quitação das parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores, referentes ao recolhimento efetuado na Folha de Pagamento de outubro de 2020.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 19 de outubro do corrente ano referente ao projeto de lei n° 48/2020 em que: "Institui a semana municipal de incentivo ao plantio de árvores - Pirai mais verde, e dá outras providências."

Encaminho a Vossa Excelência, cópias dos Requerimentos do n°150/2020 ao 152/2020, aprovados unanimemente por este Legislativo no dia 19 de outubro do corrente ano.

Encaminho a Vossa Excia. as cópias das indicações do n° 356/2020 e n° 357/2020.

Em atenção ao Oficio n° 710/2020/0F, informamos que o mesmo encontra-se redigido de forma genérica, haja vista que deverá ser identificada o tipo e a natureza das gratificações citadas no oficio supracitado, bem como a qual classe profissional é abrangida pelo citado beneficio pecuniário, por exemplo, pessoal terceirizado, celetista, comissionado e estatuário, o ano de discussão, aprovação e implementação do citado beneficio pecuniário.

Encaminho as cópias das indicações n° 358/2020 e n° 363/2020. E solicito que as providências a serem tomadas referentes às matérias contidas nos expedientes encaminhados nos sejam informadas.

Encaminho cópia do Requerimento n°153/2020.

Em atendimento ao Ofício n°. 968/1IP/20, recebido nessa Casa Legislativa em 08 de outubro de 2020, encaminho a Vossa Excelência as informações solicitadas.

Solicito a V.Ex.a que seja efetuado o depósito, no dia 20 de Novembro, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Apresento a Servidora Nathália Lamon Lopes, matricula n°2028-9, para em nome da Câmara Municipal de Pirai, movimentar na Agência: 2077 Operação: 006 conta — corrente n°85-4 especifica de Adiantamento Financeiro, para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento.

Encaminho autógrafo da Lei, referente ao Projeto de Lei n° 49/2020, em que: Cria o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros e estabelece a disponibilização de oportunidade para a participação em eventos promovidos, patrocinados e apoiados ou que tenham sido autorizados pela Prefeitura do Município de Piraí-RJ.

Encaminho a Vossa Excia. cópia das Indicações do n° 364 ao n° 367/2020. E solicito que as providências a serem tomadas referentes às matérias contidas nos expedientes encaminhados, nos sejam informadas.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 16 de novembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 51/2020.

Em razão do Requerimento n°53/2020, solicito o envio das informações das folhas de pagamento do Executivo Municipal dos meses de Outubro e Novembro.

Solicito doação de álcool em gel, para que possamos disponibilizar nas dependências do Poder Legislativo e nos espaços de uso comum, no período da pandemia, a fim de evitarmos a propagação do Covid-19.

Está sendo encaminhado nesta data, via ONLINE, os valores constantes na Folha de Pagamento de Novembro de 2020 da Câmara Municipal de Pirai, no valor total de R$129.948,89.

Está sendo encaminhado nesta data, via ONLINE, os valores constantes no Relatório de Pagamento da Câmara Municipal de Pirai, no valor total de R$588,00 para crédito de Pagamento no dia 26/11/2020, na respectiva conta do Estagiário.

Venho por meio deste, autorizar no dia 26 de novembro do corrente ano, débito automático na Conta n.° 58-7, em nome da Câmara Municipal de Pirai, no valor de R$11.248,20. E solicito ainda que seja dado à devida quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores conforme relação anexa.

Encaminho a Vossa Excia, cópia do Requerimento do n° 154/2020.