Ofício Presidente nº 287 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
287
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 45/2020, em que: Autoriza o Poder Executivo conceder por regime de cooperação mútua, firmado no Termo de Fomento com a FINATEL/INATEL/BNDES Pilotos |oT Cidades, auxílio financeiro à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 45/2020, em que: Autoriza o Poder Executivo conceder por regime de cooperação mútua, firmado no Termo de Fomento com a FINATEL/INATEL/BNDES Pilotos |oT Cidades, auxílio financeiro à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.
Observação