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Face ao expediente encaminhando o Requerimento n° 156/20 do Vereador Paulo César Leandro Simplicio, cabe-me cientificar o seguinte: Encaminhado Ofício pelo Executivo n° 425/2020 a LIGHT — SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, solicitando que providencie a troca do poste localizado na Rua João Manoel Candido em frente a garagem da casa de n° 424, no Bairro da Prefeitura, neste Município.

Encaminhado Requerimento nº 158/2020, Autor: Alex Joaquim da Silva, através do Ofício pelo Executivo nº 440/2020 à LIGHT, solicitando a poda das árvores nas Estradas Beira Rio, Costaneira da Prata, Cacaria e do Quintela.

Em atenção a Ofício n° 319/2020, que remeteu o Requerimento n° 53/2020, segue em anexo espelho da folha de pagamento individualizada por servidor dos meses de Outubro e Novembro, em meio digital (CD).

Em atenção ao Decreto n° 4.984 de 19 de agosto de 2019, estamos agendando para o dia 05/11/2020, às 10:00 hrs, no Paço Municipal, para participar da reunião sobre a Atualização da Planta Genérica de Valores. Solicitamos a V. Sra, que comunique os servidores Adriano dos Santos Prudêncio e Rodrigo Paulo Souza de Oliveira, que foram indicados para compor a referida Comissão.

Audiência Pública de apresentação de relatório referente ao 2º Quadrimestre de 2020, a se realizar no dia 30/09/2020, através do Canal da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí no You Tube.

Solicita o retorno do servidor Antônio Carlos Ludovico da Silva a esse Legislativo, a partir de 02 de Janeiro de 2020.

Solicita a poda de árvores existentes em toda a extensão da Estrada da Cacaria no Bairro Cacaria, neste Município.

Solicita a devida suspensão das férias da servidora Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, Chefe de Departamento de Tesouraria, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminha Portaria nº 01/2020. Calendário de pagamento do ano de 2020 dos servidores públicos do Legislativo.

Apresenta a documentação solicitada, referente ao Inquérito Civil nº 64/IIP/19 - Ofício nº: 1878/IIP/19.

Referente ao Inquérito Civil nº 49/IIP/15. Apresenta comprovante dos recolhimentos aos cofres públicos referente aos Empenhos 42 e 11. Vereador Darlei Gomes de Moraes. Dr. André Luiz Miranda Cavalcante - Promotor de Justiça

Informa que o servidor Patrick de Jesus Alcantara Macedo, Oficial Legislativo, movimentará a conta e assinará os cheques da Câmara Municipal de Piraí, substituindo temporariamente a servidora Patrícia Helena Vidal Curty, Chefe do Departamento de Tesouraria.

Encaminha Portaria 02/2020 para devida publicação no Boletim Informativo do Município.

Solicita suspensão, por tempo indeterminado, das férias da servidora Sônia Neiva de Lima, Diretora Geral, a partir do dia 06/01/2020, por motivo de necessidade de trabalho.

Suspende por tempo indeterminado, as férias do servidor Lourivane Norris Ribeiro, Procurador Geral, a partir de 02/01/2020.

Solicita suspensão, por tempo indeterminado, das férias da servidora Simone Lessa Ghirlinzone, Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, a partir de 06/01/2020, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminha cópia dos Despachos referentes aos Processos nºs 0001, 0002, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Requer prorrogação de prazo, por igual período, para apresentação da resposta em virtude da Recomendação exarada. Referente ao Inquérito Civil nº 87/IIP/15 - Ofício nº 1763/IIP/19.

Solicita que seja feito depósito no valor de R$ 693.924,00 ( seiscentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais ), no dia 20 do corrente mês, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Solicita cumprimento integral do Ofício nº 559/2019, referente ao requerimento 195/2019.

Encaminha cópia do Despacho referente ao Processo nº 0017/2020 e dos Extratos de Contrato nºs 01/2020, referente ao Processo 0003/2020 e 02/2020 referente ao Processo nº 00017/2020 e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016 referente ao Processo nº 00016/2020, para a devida publicação no Informativo do Município.

Encaminha cópia dos Despachos referentes aos Processos nºs 00026/2020 e 00027/2020, para a devida publicação no Informativo do Município.

Encaminha cópia dos Extratos de Contratos nº 03 e 04 referentes aos Processo nº 00024/2020 e 00009/2020, respectivamente, e, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018 referente ao processo nº 00007/2020, para publicação no informativo do município.

Solicita a poda de árvores existentes em toda a extensão da Estrada da Cacaria no Bairro Cacaria, bem como do bairro Serra do Matoso, ambos neste Município.

Referente ao Inquérito Civil n° 59/IIP/19, do ofício n°1864/IIP/19, requer prorrogação do prazo para apresentação da resposta.

Encaminha o Ofício nº 007/2020 da Associação de Moradores de Caiçara , solicitando melhorias no Transporte Público da Linha Piraí X Seropédica via Cacaria. Prefeito Luiz Antonio da Silva Neves.

Encaminha o Ofício nº 007/2020 da Associação de Moradores de Caiçara, solicitando melhorias no Transporte Público da Linha Piraí X Seropédica via Cacaria. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.

Encaminho cópia do extrato do convênio da UNIODONTO, referente ao processo n° 01362/2019.

Resposta ao ofício nº 1961/IIP/19 do Sr. André Luiz Miranda Cavalcante, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - RJ - MPERJ, concerne ao processo TCE/RJ nº 206.639-6/2014.

Autoriza débito automático referente às parcelas dos empréstimos dos servidores, da folha de pagamento de janeiro de 2020.

Encaminha os valores da Folha de Pagamento de Janeiro de 2020 dos servidores e vereadores que recebem na Caixa Econômica Federal.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo nº 0005/2020 e dos Extratos de Contratos nº 05 e 06/2020 referentes aos Processo nº 0004/2020 e 0006/2020, respectivamente e, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 referente aso Processo nº 0005/2020.

Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2019: Demonstrativo de Caixa, Demonstrativo dos Restos a Pagar, Demonstrativo dos Limites - LRF, artigo 55, inciso I, alícea A - Anexo I.

Encaminho cópia do Despacho Ratificador, referente ao Processo nº 0008/2020 e Extrato de Contrato nº 07/2020 referente ao Processo nº 0008/2020; Despacho Ratificador, referente ao Processo nº 00062/2020 e Extrato de Convênio nº 01/2020 referente ao Processo nº 00062/2020, para publicação no Informativo do Município.

Convite ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Marcelo Zacarias, para comparecer à audiência do dia 11/02/2020, para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados pela Viação Cidade do Aço Ltda e o aumento nas passagens de ônibus.

Convida o Sr. Joel Fernandes, Diretor Geral da Viação Cidade do Aço Ltda, para comparecimento em audiência a ser realizada no dia 10/02/2020, às 16:30 Horas.

Sr. Prefeito, em cumprimento do Artigo nº 29, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Piraí e conforme Decreto nº 5052/2019, solicito que seja efetuado o depósito de R$ 694.000,00, no dia 20/02/2020, referente ao repasse dos recursos financeiro destinados ao Poder legislativo.

Encaminho cópia das Portarias 03, 04 e 05/2020, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Convida o Sr. Marcelo Zacarias, Secretário de Transportes, a comparecer em audiência no dia 10/02/2020, às 16:30 Hs, com Vereadores, para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados pela Viação Cidade do Aço.

Resposta ao Ofício nº 34/2019, que trata do término do mandato dos atuais representantes do Conselho Municipal Antidrogas - COMADPI, indicando novos titulares, Rodrigo Paulo Souza de Oliveira e Victor Alves de Souza.

Segue resposta em mídia DVD contendo várias Leis no tocante à matéria educacional referente ao pedido EA MPRJ 2020.00039663.

Encaminho cópia do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 referente ao Processo nº 01854/2019, para publicação no Informativo do Município.

Solicita informações e esclarecimentos ao Sr. Prefeito Luiz Antonio da Silva Neves, com o péssimo atendimento em alguns sistemas de saúde.

Encaminho cópia das Indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2020.

Encaminho cópia do Requerimento nº 01/2020.

Em atendimento ao 0fício nº 1864/IIP/19, do Sr. André Luiz Miranda Cavalcante, da Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Barra do Piraí, encaminha informações solicitadas no processo TCE/RJ nº 206.639-6/2014.

Encaminha extrato de contrato n° 08/2020, de serviços de agenciamento de viagens, referente ao processo n°00025/2020, para publicação no informativo.

Encaminha cópia da Portaria n°06/2020 para publicação no Boletim Informativo.

Encaminha cópia dos Requerimento n°02 a 06/2020.

Encaminha cópia das indicações n° 47 a 88/2020