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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.98 DA LEI Nº964, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES DA LEI Nº630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.

PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ORLANDO GUEDES" ATUAL RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ-RJ.

PASSA A DENOMINA-SE "RUA LEA MARIA PEIXOTO" A ATUAL "RUA01", NO LOTEAMENTO DR. CASSIO, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS E IMPLANTAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara as "comemorações do 1º de maio" no distrito de Santanésia, como patrimônio histórico, cultural, imaterial do município de Piraí, e dá outras providências."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSES DE INTERESSE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NA LEI Nº719, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017-ANO BASE2017.

Cria o programa de Ginastica Laboral em todos os órgãos do Serviço Público Municipal da Administração Direta e Indireta

ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NA LEI Nº719, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº572, de 10 agosto de 2000.

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar