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EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 114/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, ENCAMINHO A V. EXA.,O ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ATRAVÉS DE DVD) DO PODER EXECUTIVO CONTENDO CARGOS E SALÁRIOS, COM EXCEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JULHO, QUE NOS FOI INFORMADO PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE RECEBEMOS INDICAÇÕES DESSE PODER LEGISLATIVO QUE SÃO A SEGUIR RELACIONADAS INDICAÇÕES n°s 415 E 418/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÃO n° 416/2018, DO VEREADOR, LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO n° 417/2018 DO VEREADOR, DARLEI GOMES DE MORAES.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 132/2018 DO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, SEGUE EM ANEXO, RELAÇÃO DOS SERVIDORES CUJAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS FORAM REGULARIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO NOTA EXPLICATIVA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO, INFORMAMOS AINDA QUE EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS CÓPIAS DOS PROCESSOS SOLICITADOS, ESCLARECEMOS QUE OS MESMOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DO ILUSTRE VEREADOR SOLICITANTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE GRANDE VOLUME DE PROCESSOS.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 135, 136,137 E 138/2018, DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1-REQUERIMENTO N° 135/2018 AUTOR: VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 507/2018 AO DER-RJ, SOLICITANDO CAPINA E ROÇADA NA RODOVIA RJ- 145, NO TRECHO DE ROSA MACHADO ATÉ A DIVISA COM MENDES. 2-REQUERIMENTO N° 136/2018 AUTOR: VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 508/2018 AO DER-RJ, SOLICITANDO AO 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADO O PATRULHAMENTO NO BAIRRO VARJÃO. 3-REQUERIMENTO N° 137/2018 AUTOR: VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 509/2018 AO DER-RJ, SOLICITANDO REPOSIÇÃO IMEDIATA DOS RADARES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ- 145, BAIRRO CASA AMARELA E AV. GUADALAJARA. 4-REQUERIMENTO N° 138/2018 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 510/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO CACARIA, QUE FICA LOCALIZADA DENTRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LIGHT.

ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE RECEBEMOS INDICAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SÃO A SEGUIR RELACIONADAS: INDICAÇÃO N° 419/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, INDICAÇÃO N° 420/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, INDICAÇÕES N°s 421,429,431/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÕES N°s 422,423,424,432/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÃO N° 425/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO N° 427/2018 DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, INDICAÇÕES N°s 428, 430/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS.

Em atenção ao Ofício n° 505/2018 dessa Casa Legislativa contendo o Requerimento n° 133/2018.

ACUSAMOS O RECEBIMENTO DO OFÍCIO n° 531/2018 DESSA CASA LEGISLATIVA NO QUAL NOS FOI SOLICITADO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 01535/2018. INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS CONSULTA AO SISTEMA DE PROTOCOLO, FOI VERIFICADO QUE A CÓPIA SOLICITADA REFERE-SE A PROCESSO DE CANCELAMENTO DE VALE TRANSPORTE POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO. TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO DO PROCESSO SOLICITADO DIVERGE DO QUE FOI TRATADO NO OFÍCIO n° 474/2018 DESTE GABINETE, MENCIONADO NO VOSSO EXPEDIENTE, SOLICITO QUE NOS ESCLAREÇA EFETIVAMENTE, CÓPIA DE QUAL PROCESSO VOSSA EXCELÊNCIA NECESSITA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 442/2018, 503/2018, 505/2018 E 516/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 115/2018, 114/2018, 132/2018 E 133/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 093/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS, ENCAMINHO A V.EXA., CÓPIA DO OFÍCIO n° 467/2018/DG/ANTT, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA ANTT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 433,434 E 435/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÃO n° 437/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DARLEI GOMES DE MORAES, INDICAÇÃO n° 438/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO n° 439/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 146 E 147/2018, DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1-REQUERIMENTO n° 146/2018 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°542/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA CACARIA. 2-REQUERIMENTO n° 147/2018 AUTOR: VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°543/2018 A CEDAE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 452, 453,454, 468/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÕES n°s 457, 458/2018, DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO n°459/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, INDICAÇÕES n°s 460, 461, 462, 465, 466/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, INDICAÇÕES n°s 463, 464, 467, 470/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÃO n° 469/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DARLEI GOMES DE MORAES.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 148, 149 E 150/2018, DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1-REQUERIMENTO n°148/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°556/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANNEMIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO TOCA DO LOBO. 2-REQUERIMENTO n°149/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 557/2018 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO BAIRRO ROSA MACHADO. 3-REQUERIMENTO n° 150/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°558/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO SOSSEGO 1.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 135/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, ENCAMINHO A V. EXA., CÓPIA DO EXPEDIENTE, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELA CHEFE DE GABINETE DO DER-RJ EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

SENHOR PRESIDENTE, EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, ENCAMINHO A V. EXA, CÓPIA DO OFÍCIO n° 4384914/2018-GEDIS-RJ, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO GERENTE REGIONAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 471/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÕES n°s 472, 473, 474, 478, 480/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÕES n°s 475, 479/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ PAULO CARVALHO, INDICAÇÕES n°s 476, 477/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÃO n° 481/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO.

RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO N°566/2018

RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO N°567/2018

RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO N°574/2018

RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO N°575/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°856/2018

EM ATENÇÃO AO QUE NOS FOI SOLICITADO NO OFÍCIO n°425/2018, O QUAL ENCAMINHOU O REQUERIMENTO n°114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, CUMPRE ESCLARECER QUE ESTAMOS FINALIZANDO O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE NOS FOI REQUISITADO, RAZÃO PELA QUAL NECESSITAMOS DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NOS TERMOS CONTIDOS NO INCISO XIV DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°74/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°001/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°002/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°003/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°004/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°005/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°006/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°007/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°011/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°013/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°014/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°015/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°016/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°017/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°018/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°020/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°021/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°022/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°023/2018