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RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 355/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 356/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 361/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 362/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 367/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 368/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 370/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°371/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 372/2018

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO n° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370, 371, 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 092/2018, 094/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 92/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 92/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO , QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 092/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REQUERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO , QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 092/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REQUERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 92/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REFERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ATENÇÃO AO , QUE RESTOU CONSIGNADO NO REQUERIMENTO N° 68/2017, ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS OFÍCIOS n°s 370/2018, 371/2018 E 372/2018, CONTENDO AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS n°s 091/2018, 092/2018 E 94/2018, RESPECTIVAMENTE. CUMPRE ESCLARECER, QUE A CONSULTA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM OS REQUERIDOS OFÍCIOS, PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO GABINETE DESTA CASA LEGISLATIVA.

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 388/2018

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO N° 100/2018, DO VEREADOR, CABE-ME CIENTIFICAR OS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1- REQUERIMENTO N° 100/2018 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 387/2018 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB/FERP, SOLICITANDO DESCONTOS NAS MENSALIDADES PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 086/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, ENCAMINHO A V. EXA., CÓPIA DO EXPEDIENTE 1076320000/5078/2018, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO REPRESENTANTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI-RJ, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 396/2018

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n°042/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, ENCAMINHO A V. EXA. CÓPIA DO OFÍCIO CASA CIVIL/SUBG n°311 DE 16/07/2018, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DAISY OLIVEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 281/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), ENCAMINHO A V. EXA . CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDICANDO O VALOR DO IMPACTO DA REDUÇÃO DE 7% PARA 6%, DO REPASSE DEVIDO AO LEGISLATIVO PIRAIENSE.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO n° 365/2018 DESSA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO O DEMONSTRATIVO - EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL n° 25 DE 24/02/2000 E DA BASE DE CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS DO LEGISLATIVO PARA 2019, ENCAMINHAMOS NESSA OPORTUNIDADE, O QUE NOS FOI SOLICITADO.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 337, 343/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÕES n°s 339, 346/2018, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, INDICAÇÃO n° 342/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, INDICAÇÃO n° 344/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, INDICAÇÕES n°s 342, 347/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DESSE MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO n° 109/2018, DO VEREADOR, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE : REQUERIMENTO N°109/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 409/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO O POSICIONAMENTO SOBRE OS REQUERIMENTOS n°s 171/2017 E 061/2018.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 101 A 106 E 109/2018 DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE : 1-REQUERIMENTO N° 101/2018 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 411/2018 A EXPRESSO REAL RIO, SOLICITANDO RETORNO DA LINHA CACARIA X SEROPÉDICA NO HORÁRIO DE 06h. 2-REQUERIMENTO N° 102/2018 AUTOR : VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 412/2018 A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, SOLICITANDO GRADE DE PROTEÇÃO AO LONGO DA CALÇADA, NOS DOIS SENTIDOS, CONSTRUÍDA PRÓXIMA A PASSARELA DO BAIRRO JAQUEIRA. 3-REQUERIMENTO N° 103/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°s 413, 414, 415, 416/2018 AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SOLICITANDO DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 3-REQUERIMENTO N° 104/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 417/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM PARCERIA COM O SENAI. 4-REQUERIMENTO N° 105/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°s 418 E 419/2018 AS EMPRESAS AMBEV E CARTA FABRIL, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE JOVEM APRENDIZ NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 5-REQUERIMENTO N° 106/2018 AUTOR : VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 420/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. TANCREDO NEVES.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO N° 122/2018 DO VEREADOR, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1-REQUERIMENTO N° 122/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n°s 470 E 471/2018 A CCR NOVA DUTRA E A ANTT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ENTRADA E SAÍDA DE PIRAÍ AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO n°114

REQUERIMENTO n°115

REQUERIMENTO n°117

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 348, 349/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, INDICAÇÕES n°s 350, 351 ,354/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÕES n°s 352, 353/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, INDICAÇÃO n° 355/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 112, 113, 116 E 117/2018, DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: 1-REQUERIMENTO N° 112/2018 AUTOR: VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 432/2018 A CEDAE, SOLICITANDO REFORMA E RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO QUE EXISTA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO ASILO. 2-REQUERIMENTO N° 113/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 433/2018 AO DER/RJ SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RJ 145. 3-REQUERIMENTO N° 116 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 434/2018 A CEDAE SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CHEIRO DO CAMPO", EM CACARIA. 4-REQUERIMENTO N° 117/2018 AUTOR: VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 435/2018 A LIGHT, SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CHEIRO DO CAMPO", EM CACARIA.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 356, 357, 358/2018 DO VEREADOR, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, INDICAÇÕES n° 359/2018 DO VEREADOR, DARLEI GOMES DE MORAES, INDICAÇÕES n°s 360, 361, 366, 367/2018 DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÃO n°362, 363, 364/2018 DO VEREADOR, ALEX JOAQUIM DA SILVA, INDICAÇÃO n° 365/2018 DO VEREADOR, LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 108/2018 DO VEREADOR, JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA (RUSSO), ENCAMINHO A V. EXA. EM MEIO MAGNÉTICO A RELAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DISPONIBILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DA FAZENDA , RESSALTANDO QUE DE ACORDO COM O STJ, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AMPLAS CONFORME REQUISITADO NOS ITENS 1 E 2 DO REQUERIMENTO FEREM O SIGILO FISCAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AgReg NO RMS 14344MG, MOTIVO PELO QUAL, RESSALTAMOS QUE OS DADOS ENCAMINHADOS DEVEM OBEDECER O PRINCÍPIO DE IMPESSOALIDADE, PORQUANTO DEVEM SER APRECIADOS COM LISURA E DISCRIÇÃO, FACE TRATAR DE DADOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO n° 118/2018, DO ILUSTRE VEREADOR, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE: REQUERIMENTO N°118/2018 AUTOR: ALEX JOAQUIM DA SILVA - ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 439/2018 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADOS OS SERVIÇOS PRESTADOS EM CACARIA.

CONFIRMAÇÃO DAS INDICAÇÕES n°s 368, 369, 37/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO n° 370/2018 DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÃO n° 372/2018 DO VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n°115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, ENCAMINHO A V. EXA .RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INFORMADO PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 119, 120, 121/2018 DOS ILUSTRES VEREADORES, CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE : 1-REQUERIMENTO N° 119/2018 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 455/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E COLOCAÇÃO DE 02 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA SANTO ANTÔNIO ORATÓRIO n°240, NO BAIRRO ROSA MACHADO. 2-REQUERIMENTO N° 120/2018 AUTOR: VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 456/2018 AO DER/RJ ,SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO RADAR DANIFICADO OU A IMPLANTAÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NO MESMO LOCAL, NA AV. GUADALAJARA. 3-REQUERIMENTO N° 121/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 457/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO A QUADRA DO ACAMPAMENTO DA LIGHT.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s : 373, 374, 375, 383, 384/2018

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 086/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, ENCAMINHO À V. EXA. , CÓPIA DO EXPEDIENTE CT-DAR n° 016/2018 - BSB-CA, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO RESPONSÁVEL PELAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LOCAIS DA TIM CELULAR S.A, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO N° 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, ENCAMINHO A V. EXA. , CÓPIA DO EXPEDIENTE, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO DIRETOR DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA QUE RECEBEMOS INDICAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SÃO A SEGUIR RELACIONADAS : INDICAÇÃO n° 392/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÕES n°s 393, 394/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO n° 304/2018 DESSA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO DESPACHO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ESCLARECENDO OS VALORES REPASSADOS AO LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2017.

EM RECIPROCIDADE AO REQUERIMENTO n° 114/2018 VENHO COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO n°12.527/11, REGULAMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DECRETO n° 3.626/12, SOLICITAR O ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CONTENDO CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA, COM RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS REFERENTE A TODO ANO DE 2017 E DE JANEIRO A JULHO DO CORRENTE ANO.

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES A SEGUIR : n° 390/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO n° 391/2018 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 124 e 125/2018 DOS ILUSTRES VEREADORES , CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE : 1-REQUERIMENTO N° 124/2018 AUTOR: VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 480/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO EM RUA, NO BAIRRO VARJÃO. 2-REQUERIMENTO N° 125/2018 AUTOR: VEREADOR DARLEI GOMES DE MORAES -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO N° 481 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA CARTA FABRIL.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES N° 395/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, INDICAÇÃO N° 396 DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO N° 397 DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, INDICAÇÕES n°s 398 E 399/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÕES n°s 400 E 401/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, INDICAÇÕES n°s 402 E 403/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÃO N° 404/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA.

NA FORMA DISPOSTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FACE AO EXPEDIENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS n°s 120 E 121/2018, DOS ILUSTRES VEREADORES CABE-ME CIENTIFICAR AOS SENHORES PARLAMENTARES O SEGUINTE : 1-REQUERIMENTO N° 120/2018 AUTOR: VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 490/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O NÚMERO 309 E 465 DA RUA A, BAIRRO JAQUEIRA. 2-REQUERIMENTO N° 121/2018 AUTOR: VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS -ENCAMINHADO OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 491/2018 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO O SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, BAIRRO SANTA TEREZA. 3-REQUERIMENTO N° 130 AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO -ENCAMINHADO O OFÍCIO PELO EXECUTIVO n° 492/2018 A LIGHT S/A, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES n°s 405/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, INDICAÇÕES n°s 406, 407/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, INDICAÇÕES n°s 408, 412/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, RICARDO CAMPOS PASSOS, INDICAÇÕES n°s 409, 410, 411/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INDICAÇÃO n° 413/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO n° 414/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO O REQUERIMENTO n° 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS, ENCAMINHO A V. EXA., CÓPIA DO EXPEDIENTE AT-000678/2018, QUE NOS FOI ENCAMINHADO PELO GESTOR DE ATENDIMENTO DA CCR NOVA DUTRA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO.