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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ZALDIRO FREITAS BAIÃO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O “DIA DO ADMINISTRADOR”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE “RUA CELDA FARIA SOBRINHO” A ATUAL SERVIDÃO LOCALIZADA AO LADO DA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ - RJ.

PASSA A DENOMINAR-SE “RUA VIRGÍNIA LANE” A ATUAL “ALAMEDA PETROBRAS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ - RJ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “TODOS JUNTOS CONTRA A PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÚSICA “GOSPEL” E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIXO RECICLADO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ.

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ.

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.”

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JONGO”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS POR MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OS DIREITOS DA LEI Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA SAÚDE BUCAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO SEMPRE PIRAÍ”, LOCALIZADA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, N° 1010 - FUNDOS, CASA AMARELA, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ”, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO, N° 289 – BAIRRO CAPELINHA, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ACRESCENTA OS § 3º, AO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 582/2013, ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VERDE", NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA/VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ A DOAR PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ, UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/POLO SEDAN 2.0 CONFORTLINE, PLACA LLJ 5742, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2010/2011" E UM VEÍCULO VW/SANTANA 2.0, PLACA LOR 8005. ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2003/2003".

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E AGENTE POLÍTICO , FIXA VALORES, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIAS AUTENTICADAS DAS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E, AO MESMO TEMPO, PRESTANDO CONTAS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA DESTA EDILIDADE.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO REPOSICIONAMENTO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, EM FRENTE AO Nº 121, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ.

JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL ( CLARO, VIVO, OI E TIM) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA OU MAIS TORRES DE TRANSMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NOS BAIRROS VALE VERDE I E II, ONDE HÁ UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MORADORES.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APROXIMADAMENTE DE 4(QUATRO) POSTES, NA RUA A, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR-NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO VICENTE Nº 722, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO A EXTENSÃO DO CABO DE BAIXA TENSÃO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA EM TORNO DO LAGO DO CAIÇARA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 01 E 02/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE BAIXA TENSÃO EM TODA A RUA RETA DA FLORESTA, ANTIGO CRUZEIRO, NO BAIRRO CAIÇARA, KM 220, EM FRENTE AO RADAR.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTE COM EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE DISTRITO.

ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA EXECUTIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PLEITEANDO MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA EXISTENTE NO BAIRRO CAIÇARA, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REFERIDA REDE.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM VIADUTO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ALTURA DO KM 247, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.