Indicação nº 392 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
392
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de se colocar placas indicativas de “proibido jogar queimar lixo ou entulhos”, com o número da Lei de nº 9.605 de 1998 e Lei Complementar nª 18 de 2008, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente, na Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.
Indexação
colocar placas indicativas de “proibido jogar queimar lixo ou entulhos”,
Observação