Mensagem nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única, condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde.
Indexação
Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única, condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde.
Observação