Mensagem nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025.
Indexação
Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025.
Observação