Mensagem nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei a fim de firmar termo de concessão de uso com pessoa jurídica, referente a área denominada como C1, localizada na Rua Capitão Manoel Torres, n°1.225, Santa Teresa, Piraí/RJ, com 773,87 m2 (setecentos e setenta e três metros e oitenta e sete centímetros quadrados), nos moldes descritos junto ao Processo n. 00956/2024 da Prefeitura Municipal de Piraí.
Indexação
Observação