Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.
Indexação
Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada