Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe o uso a produção,o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola moído ,algodão e óxido de alumínio,denominada Linha Chilena e quaisquer outros Materiais e outros artefatos constantes aplicados em papagaios de Papel,Pipas ou congêneres.
Indexação
Proíbe o uso a produção,o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola moído ,algodão e óxido de alumínio,denominada Linha Chilena e quaisquer outros Materiais e outros artefatos constantes aplicados em papagaios de Papel,Pipas ou congêneres.
Observação