5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 4º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência ou discriminação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente serviços de limpeza e roçada com manutenção de máquinas pesadas na extensão Estrada da Estaca (Piraí - Santanésia), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de obra de drenagem com construção de caixa de passagem volumosa, a Rua Capitão Manoel Torres nº 160 – “Corrida de Cavalo”, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de revitalização e calçamento no polo industrial de Piraí, na Rua Capitão Manoel Torres, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas do Distrito de Santanésia, bem como nos bairros Querosene e 40.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal, pintura de meio-fio e demarcação de vagas específicas de estacionamento no Distrito de Santanésia, especialmente nas proximidades da escola e do posto de saúde.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e retirada de galhos secos que se encontram acumulados na Rua Henrique Heizman, em Santanésia, jogados em frente à Igreja Batista e ao Clube 1º de Maio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a instalação de novas lixeiras na Praça Jacques Crolard, em frente ao Colégio Coronel Camisão, em Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João Travassos Frazão, bairro Quatro de Abril, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinada à Secretaria competente a reforma e manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no bairro Varjão.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção das providências necessárias para a implantação de transporte escolar partindo do Distrito de Arrozal com destino ao Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus Pinheiral.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para apoiar a reforma da Igreja Matriz do município, bem como a realização de melhorias na Capela Mortuária do Cemitério do Centro da cidade, incluindo sua climatização e a implantação de uma cozinha de apoio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a realização de reforma na quadra esportiva localizada no Bairro Sossego, contemplando a recuperação da estrutura do espaço, manutenção do entorno e melhorias que possibilitem sua adequada utilização pela comunidade (conforme fotos em anexo).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma de toda gramado do campo de grama sintética no bairro Jardim Amália I, no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, o corte de 3 (três) árvores da espécie paineira, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, próximo ao nº507, Bairro Fraternidade, no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, à viabilidade de desapropriar o terreno próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita uma reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município.

"Moção de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos cidadãos ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO GUIMARÃES EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol das populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país.

Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento Direto

Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de investimento.

Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências.

Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento direto.

Requerer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da paralisação das atividades da unidade de Piraí:

Moção de Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o nome do município de Piraí em toda a região.