Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência ou discriminação.
Indexação
Disponibilizar um canal para que familiares ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência ou discriminação.
Observação