10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 9º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 98/2025, referente a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº100/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais a continuidade dos serviços públicos, notadamente na área da saúde conforme explicitado no Oficio Ml PIR/SMS/GABSMS N°724/2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº101/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais a continuidade dos serviços públicos, notadamente na área da saúde, conforme explicitado no Oficio Nl PIR/SMS/GABSMS N°725/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº102/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre a autorização e abertura de credito adicional suplementar, destinados ao reforço da dotação orçamentária.

Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de pleno funcionamento no âmbito do Município de Piraí e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Vigilância Sanitária Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para:

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Piraí, respostas dos seguintes questionamentos referentes à instabilidade da internet no Posto de Saúde do bairro Rosa Machado:

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, para que seja providenciado o serviço de reforma da calçada da Rua Bulhões de Carvalho, especificamente no trecho localizado em frente ao Condomínio Piraí Portal do Vale, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “Festa do Papeleiro”, a ser comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de setembro. A presente indicação visa promover a integração familiar e bem estar físico e emocional dos cidadãos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de realização de reforma completa das duas quadras poliesportivas localizadas no bairro Ribeirão das Lajes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja providenciada a reforma dos pontos de ônibus existentes na Praça do Vigário e na Rua indo em direção a Vila São Pedro(ao lado da entrada da rua que leva ao Troller), ambos localizados no bairro Ribeirão das Lajes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja estudada e viabilizada a aquisição de máquinas do tipo bobcat, mini retroescavadeiras e mini caminhões para coleta e transporte de materiais, a serem utilizadas nos serviços urbanos e de infraestrutura em locais de difícil acesso no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a necessidade de instalar coletores de lixo públicos no estacionamento do Centro de Eventos/ Tutucão, na beira da RJ-145, neste município especialmente em local de maior circulação de pessoas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de determinar ao órgão competente a imediata melhoria e reparo na iluminação pública localizada no início da Estrada Velha de Arrozal aproximadamente no número 60, e em toda sua extensão, no distrito de Arrozal, município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de determinar ao órgão competente a viabilidade de melhoria do acesso dos moradores as casas, que ficam próxima as margens à Rodovia Presidente Dutra, na altura do KM 226, na Serra das Araras, tendo como ponto de referência a "Pastelaria do Binho".

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente, que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria responsável, a instalação de quebra molas, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro Casa Amarela, neste Município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que seja avaliada a necessidade e a viabilidade de ampliar o Termo de Cooperação Técnica com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é estender o escopo dessa parceria para incluir a análise e o suporte técnico em projetos de obras públicas de maior complexidade, indo além das obras de caráter exclusivamente popular ou de pequeno porte.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WELTON LEANDRO NUNES DE LUZIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piraiense e pelo notável comprometimento com o esporte local.

Moção de Aplausos à Sra. CLÁUDIA RODGERS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piraiense e pelo notável comprometimento com o esporte local.

“Moção de Aplausos” ao Dr. Alex Rodrigo Maldonado Pereira, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento “Partiu MEI”, com destaque à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Associação Comercial e Empresarial de Piraí (ACEPI) e ao SEBRAE, pela realização do evento informativo e de grande impacto social, ocorrido no dia 08 de outubro de 2025, na Casa de Cultura de Piraí.

Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Cria o cargo de guarda ambiental brigadista - GAB - e dá outras providencias.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Piraí, respostas dos seguintes questionamentos referentes à instabilidade da internet no Posto de Saúde do bairro Varjão:

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a respeito do critério jurídico que será adotado, para coibir a invasão do morro atrás do mercado AJAX, no bairro Santa Tereza, uma vez que a Prefeitura segue abrindo ruas e acessos no local.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da área que está sendo aberta no morro, atrás do mercado AJAX, no bairro Santa Tereza, neste município.

REQUER o envio de ofício à RIO + SANEAMENTO para que sejam prestadas as seguintes informações sobre o abastecimento de água nos bairros Fraternidade e Bela Vista, em Arrozal:

MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem MARIA CECÍLIA MEDEIROS CARRUPT, aluna do curso de Logística do SESI/SENAI, pela brilhante conquista da medalha de prata na WorldSkills Brasil 2025, representando o Estado do Rio de Janeiro na área de Logística e Envios Internacionais.

Moção de Aplausos à Escola de Ginástica da Prefeitura de Piraí, aos atletas Guilherme de Andrade, Marcos Paulo, Isadora Tavares, Antônio Cunha, Kaio Silva, Tabatha Beatriz e Maycon Irineu, à coordenadora técnica Shirley Arantes, aos técnicos Cláudio Silva, Rafael Tagiba, Daiana Pereira e Fabíola Cunha, bem como à Secretária Municipal de Esportes, Cláudia Rodgers, em reconhecimento aos excelentes resultados conquistados no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim 2025, realizado em Cochabamba, Bolívia, de 23 a 28 de setembro, e no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim e Torneio Nacional, realizado em Maceió, no período de 16 a 21 de setembro.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares, 1º Sargento FELIPE PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento ANDERSON DE SOUSA VIAMONTE, 3º Sargento ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS, todos lotados na 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar, bem como ao Major LUIS CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO, do Batalhão de Polícia Rodoviária, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de Piraí.