8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 7º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 095/2025 que dispõe sobre a criação do cargo de Guarda Ambiental B, no âmbito do Município de Piraí.

Cria o cargo de guarda ambiental brigadista - GAB - e dá outras providencias.

Altera a denominação e as competências da Comissão Permanente de Transporte transformando- a em Comissão Permanente de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências .

Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício financeiro de 2026.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize o nivelamento e reforma na calçada em toda a extensão da Rua Comendador Sá, da Padaria do Coreto até a Praça da autoescola, Centro, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que providencie, com urgência a substituição ou reparação de três postes danificados na Rua Leonardo Pereira no Bairro Varjão próximo ao N°275, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, quanto a necessidade de realizar a extensão da rede elétrica no km 249, na rua situada abaixo do antigo restaurante do João Quati, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que construa uma escada dissipadora de água com drenagem no morro localizado no trevo entre a Capitão Manoel Torres e a Avenida dos Acadêmicos, neste município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, seja oferecido um programa de capacitação e qualificação para os motoboys e moto taxistas de Piraí.

INDICA por meio dos órgãos competentes, que seja providenciada a poda de árvores na Rua A, na Enseada das Graças.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada, com urgência, a poda das árvores na Rua B, no Loteamento Santo Antônio do Oratório, em Rosa Machado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a instalação de iluminação pública na escadaria que liga a Rua 1 à Rua 3, no bairro Jaqueira.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e à Secretaria competente a adoção de providências para a execução de obras de escoamento de esgoto em todo o bairro Bela Vista, no distrito de Arrozal, com a devida destinação do material coletado para a rede pública de esgoto existente ou, se necessário, para um sistema de tratamento apropriado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adesão ao Programa Saúde na Hora, do Governo Federal, com a finalidade de ampliar o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), possibilitando atendimentos no período noturno e, quando possível, aos finais de semana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adesão e fortalecimento do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, com a finalidade de ampliar o acompanhamento de gestantes e de crianças de até 6 (seis) anos de idade, promovendo ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que sejam tomadas providências para a criação de um Programa de Apoio e Incentivo à Cerâmica, com a implantação de um Instituto de Cerâmica no município de Piraí, destinado a oferecer aulas e oficinas para jovens e pessoas idosas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para instalação de um Centro de Recuperação para Animais Acidentados no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de realizar, revitalização da vegetação ao entorno do lago Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de implantação do tratamento da hemodiálise, em nosso Município.

“MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos organizadores do tradicional evento Samba Tereza, realizado no bairro Santa Tereza, em sua 8ª edição no dia 13 de setembro de 2025.

Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Rosa Vicente, à Dra. Cíntia Flores Ferreira Rosa, ao Dr. Alex de Paula Ferreira, ao Dr. Mauro Sérgio Ribeiro de Moraes (cidadão piraiense) e ao Dr. Luciano de Souza Ferreira, em reconhecimento à relevante iniciativa e realização da Campanha de Cirurgia Bucomaxilofacial para Correção de Fissuras Lábio Palatais, no hospital Geral de Malanje, Angola.

Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.

Institui o Programa "Piraí Cidade Protegida" – Sistema Integrado de Segurança Urbana e dá outras providências.

Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício financeiro de 2026.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (PRF) para que sejam prestadas as informações.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na IIIFesta do Milho e Encontro de Sanfoneiros, realizada no segundo sábado de agosto de 2025, sob a liderança do Padre Alan Vitor Maia, e com o apoio incansável dos paroquianos das comunidades Matriz, São Pedro, São Cristóvão, São Francisco, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Senhora Santana e amigos de outros vicariatos.

Moção de Aplausos à Associação Casa do Brincar de Barra do Piraí, instituição que também acolhe e atende cidadãos piraienses, pelo recebimento do Gabinete em visita técnica e pela brilhante organização do VI Simpósio do Transtorno do Espectro Autista – Um Olhar Transversal, realizado no dia 06 de setembro, na Segunda Igreja Batista em Barra do Piraí/RJ.

Moção de Aplausos às crianças atendidas pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em reconhecimento à sua dedicação, força, alegria e à inspiração que proporcionam a toda a comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACADEMIA LITERÁRIA DE PIRAÍ.