7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de março de 2025.

Autoriza o Vereador Renan Silva Gonçalves da Cruz a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Ramos, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para a realização de manutenção, reposição e instalação de luminárias de LED (Light Emission Diode) na RJ-145, no trecho compreendido entre o Bairro Vila das Palmeiras e o Distrito de Santanésia, no Município de Piraí.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto às Secretarias de Educação, Administração e Fazenda, no intuito de obter informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal concedido aos professores de nível A, de forma que esse reajuste seja estendido a todos os níveis do magistério.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize reforma na calçada e corrimão pela extensão da Av. Acadêmicos, avenida mais conhecida como a do Country, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que construa uma cobertura fixa para as caixas d’águas que atendem a escola municipal e o posto de saúde da família do bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para o término da escadaria que liga o Morro do Batista ao Buraco Quente, no bairro Varjão, bem como a instalação de corrimão e postes de iluminação pública no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação, que sejam tomadas providências para a construção de uma calçada no lado esquerdo da entrada do bairro Santa Teresa, em Piraí, junto ao barranco, até o largo final onde estão localizadas as oficinas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas providências para que os ônibus da Viação Barra do Piraí passem a entrar no bairro Caiçara, seguindo o trajeto que passa em frente à escola local, assim como a viação Cidade do Aço, garantindo mais segurança para os munícipes, conforme fotos em anexo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no bairro Sanatório da Serra.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no bairro Vista Alegre.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a urgente implantação de um serviço de ambulância 24 horas no bairro Varjão, Piraí - RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a instalação de cobertura nos pontos de mototáxi localizados no centro, na Praça Getúlio Vargas (ao lado da Prefeitura), e na Praça da Independência (ao lado da Rodoviária). Caso não seja possível a cobertura no ponto da Praça Getúlio Vargas por questões urbanísticas, sugere-se a realocação do referido ponto para um local adequado que possibilite a instalação da estrutura necessária.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção regular bem como a revitalização do Parquinho da Praça Preguiça, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de construção de ponte, interligando a Estrada Esperança antiga Estrada do Aterro à Rua Teixeira Batista, no Bairro Caiçara neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de revitalização da Praça Manoel Alexandre de Lima, “Praça do Tatá”, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores, acessibilidade e o aprimoramento do ambiente urbano, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias, no Bairro Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de criação de uma ala para tratamentos de feridas crônicas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adoção de providências, com objetivo de realizar o término das obras de manilhamento, e o recapeamento no asfalto da Rua Henrique Marques Lisboa, no Bairro Sanatório da Serra, neste 1ºdistrito de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja realizada a troca do poste de madeira por um poste de concreto com iluminação na Rua Mastro Carlos Gosmo nº45, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a criação de Telecentros nos bairros para oferta de cursos profissionalizantes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de colocação de uma tampa da caixa de Esgoto na entrada da Rua Rosa Machado Júnior próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de Implantação de Atividades Esportivas para Pessoas com Deficiência, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de uma creche no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja realizado ações de manutenção e melhorias na escadaria localizada no final da Rua da Carioca, no bairro Casa Amarela, com acesso ao bairro Sossego.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam realizadas obras de reforma e revitalização do parquinho localizado na Rua Cecília Rodrigues Torres, bairro Basila.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam realizadas obras de reforma e conclusão da Capela Mortuária da Serra do Matoso, visando oferecer um espaço digno para o velório e despedida de entes queridos.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas colaboradores da Secretaria de Obras e Serviço Público, Srs. Antônio Carlos de Assis, Benedito N Sérgio, Luiz Antônio Lemos, Maurício Franco Ferreira dos Santos, Sebastião Leandro Fontes, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcelo Rocha Neto, Fábio de Jesus Cabral, Valmir Rodrigues, Carlos Rodolfo Alberto, Jorge Egídio e Nilson Palmeiras, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria Municipal, executando um trabalho de excelência nos caminhões e máquinas que percorrem as ruas e bairros do nosso município.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino fundamental, dando providências correlatas”.

Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal Veterinário.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto a Empresa Rio Mais Saneamento a possibilidade da criação de um programa Rio Mais, nos bairros, neste município.

“Moção de Aplausos” ao Delegado Antônio Furtado e toda sua equipe

“Moção de Aplausos”, a Senhora Ana Beatriz da Costa Crespo.