Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento Direto - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/03/2026 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 61
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de investimento. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/03/2026 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/03/2026 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento direto. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2026 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Requerer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da paralisação das atividades da unidade de Piraí: - Requerimento nº 6 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/03/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
Moção de Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o nome do município de Piraí em toda a região. - Moção nº 2 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/03/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |