Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº09/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 1.465, de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº10/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água. - Requerimento nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/02/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 4 |
Moção de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira - Geraldo do Torresmo. - Moção nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/02/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |