1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 1 de 2026
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
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Ata da 1º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo.
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Aprovado
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2 - Mensagem nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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Mensagem do Projeto de Lei 05/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal.
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Pedido de urgência especial.
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3 - Mensagem nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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Mensagem referente ao Projeto de Lei 06/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição A Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal a ser repassado parcela única condicionado a efetivação de repasse do Fundo Nacional de Saúde.
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Pedido de urgência especial.
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4 - Mensagem nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Mensagem referente ao Projeto de Lei 07/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Pedido de urgência especial.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº04/2026 seja aprovado.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº05/2026 seja aprovado.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº06/2026 seja aprovado.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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