Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para que seja realizado o serviço de patrolamento e colocação de massa asfáltica na Estrada Arrozal / Getulândia, em Arrozal, distrito de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Marcelo Faria da Silva, carinhosamente conhecido como Marcelão da Roçada, e à sua dedicada equipe, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Moção de Aplausos” a Sr.ª Alda Alves Barbosa de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Projeto Social "Passe Certo" e aos seus coordenadores e membros da comissão técnica pelo brilhante desempenho na XX Copa Diarinho 2025, na categoria Sub-13, representando o município de Piraí.

Moção de Aplausos à Fanfarra dos Ex-Alunos da ETPC, pela destacada apresentação realizada durante o desfile comemorativo do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio de 2025, em Santanésia.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Piraí e estabelece diretrizes para sua implementação.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ALTERA A CONTRAPARTIDA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1.748, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº41/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº42/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.