Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações detalhadas sobre o contrato de concessão firmado com a Rio+ Saneamento, especificamente no que tange aos investimentos realizados desde o início da concessão, o efetivo cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, e a previsão atualizada para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário no município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e aos órgãos competentes, manifestação de interesse na aquisição da área da Fazenda do Espinho em Arrozal para instalação de rede de água e esgoto, e solicitação de providências para análise de viabilidade e mediação.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a desapropriação de áreas particulares localizadas no bairro Sossego 3 (Invasão) e parte alta do bairro da Prefeitura ( Invasão) território do município de Piraí, que, por sua condição atual, têm impedido ou dificultado a execução de obras públicas e a oferta de serviços essenciais à população, neste município.

Prorroga até 31de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação -PME e dá outras
providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a criação de incentivos à prática de esportes, com ênfase no futebol masculino e feminino no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Recicláveis - "Recicla Piraí" e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL/FUMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo a fazer contribuição financeira à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº35/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº34/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DANIFICADAS, DESTRUÍDAS E INACESSÍVEIS OU DE DIFÍCIL ACESSIBILIDADE - PPREDDI, COM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº33/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Modifica o Projeto de Lei nº 36/2025 que CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DANIFICADAS, DESTRUÍDAS E INACESSÍVEIS OU DE DIFÍCIL ACESSIBILIDADE - PPREDDI, COM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº38/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.