Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 036/2025,

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 048/2025,

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 050/2025,

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Proposta de Emenda Modificativa Nº01/2025

Encaminha Projeto de Lei que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí — Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser repassado em parcela única, conforme explicitado no Ofício n° 343/2025.

Autoriza o Poder Executivo a fazer contribuição financeira à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), autoriza campanhas de doação de ração e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei nº 36/2025 que CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DANIFICADAS, DESTRUÍDAS E INACESSÍVEIS OU DE DIFÍCIL ACESSIBILIDADE - PPREDDI, COM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize uma extensão de rede elétrica com aproximadamente (05) cinco postes com braços de luz na rua do caminho, bairro Sossego 2, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí/RJ, bem como à 11ª Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando, com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-145, na altura do número 204, Rua Bulhões de Carvalho, município de Piraí/RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a presente indicação para a intensificação da fiscalização de veículos abandonados em logradouros públicos e do uso indevido de vias públicas por empresas de transporte ou fretamento que não possuam garagem própria ou espaço autorizado para estacionamento e operação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas dependências do Cemitério Municipal de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja realizada a colocação de lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), no Bairro 4 de abril, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Arrozal / Getulândia, em Arrozal, distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada de acesso da Rua Renato Breves para a Rua São João no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que realize a pintura, padronização e melhorias nas calçadas, bem como a acessibilidade e faixa de pedestres ao longo da Rua Capitão Manoel Torres , neste município.

Solicita a instalação de uma torre de telefonia celular no bairro Ponte das Laranjeiras, município de Piraí - RJ.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí/RJ, a presente solicitação para que sejam realizadas as seguintes melhorias na quadra do bairro Vale Verde 2 e em sua área anexa:
1. Construção de banheiros públicos, com instalações adequadas, acessibilidade e manutenção periódica;
2. Reforma e modernização da área de lazer, com pintura, nova iluminação, instalação de bancos e melhorias no entorno;
3. Reforma, revitalização e manutenção do parque infantil localizado ao lado da quadra, com pintura, reforço na segurança e melhorias no paisagismo, proporcionando mais conforto e bem-estar para as crianças e suas famílias.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que realize a instalação de quebra molas na Rua 17 de Outubro – Acampamento da Light, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação/asfaltamento da Rua B, localizada no bairro Rosa Machado, em Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que realize a proibição de consumo de álcool, utilização de som alto e estacionamento irregular de caminhões de grande porte, como aves e gado com forte emissão de gases agrotóxicos, área externa do Centro de Eventos – Tutucão , neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a instalação de um fraldário adequado na Rodoviária Teresa Matos Müller.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Miguel Nogueira da Silva, no bairro Rosa Machado.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de reforma da quadra esportiva do bairro Santa Tereza, bem como a instalação de cobertura no espaço, a construção de banheiros e de uma cozinha.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de recapeamento da Rua Projetada A – Morro do Cruzeiro, em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade de instalação de um bebedouro nas proximidades da quadra do bairro Jaqueira, aproveitando a recente inauguração da obra da referida quadra.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação a necessidade urgente de reforma da quadra esportiva do bairro Vale Verde I, a reforma de banheiros, bem como a reforma do parquinho localizado ao lado da quadra e a implantação de uma academia popular no entorno.

Moção de Aplausos” ao Sr. Breno Borges Ribeiro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Carlos Vidal Barroso em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade do município de Piraí e à administração pública.

Moção de Aplausos ao Policial João Paulo de Miranda, em reconhecimento à sua destacada atuação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública em nosso município.

“Moção de Aplausos” ao Sr Alex Joaquim da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.