Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí/RJ, criando cargos de Assessor da Mesa Diretora e o cargo de Agente de Contratação. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Matéria de Expediente | 29/04/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº25/2025 seja aprovado no Expediente. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos
jongueiros, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 25/04/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a poda e corte de galhos e cipós na rede elétrica da Rua da Granja (ao lado da igreja Brasil para Cristo), Caiçara, neste município. - Requerimento nº 20 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/04/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviço Público, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a roçada e a capina não estão sendo feitas corretamente ou com a frequência necessária, neste município. - Requerimento nº 21 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/04/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Maduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões. - Requerimento nº 22 de 2025 | Matéria de Expediente | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplausos à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Piraí-RJ (COMPDEC), pela relevante atuação e dedicação demonstradas nos primeiros 100 dias de governo do Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Fernando (Pezão). - Moção nº 7 de 2025 | Matéria de Expediente | 14/04/2025 - |
Aprovado |