Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino
fundamental, dando providências correlatas”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal Veterinário.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Ramos, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para a realização de manutenção, reposição e instalação de luminárias de LED (Light Emission Diode) na RJ-145, no trecho compreendido entre o Bairro Vila das Palmeiras e o Distrito de Santanésia, no Município de Piraí.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto às Secretarias de Educação, Administração e Fazenda, no intuito de obter informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal concedido aos professores de nível A, de forma que esse reajuste seja estendido a todos os níveis do magistério.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas colaboradores da Secretaria de Obras e Serviço Público, Srs. Antônio Carlos de Assis, Benedito N Sérgio, Luiz Antônio Lemos, Maurício Franco Ferreira dos Santos, Sebastião Leandro Fontes, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcelo Rocha Neto, Fábio de Jesus Cabral, Valmir Rodrigues, Carlos Rodolfo Alberto, Jorge Egídio e Nilson Palmeiras, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria Municipal, executando um trabalho de excelência nos caminhões e máquinas que percorrem as ruas e bairros do nosso município.