Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto a Empresa Rio Mais Saneamento a possibilidade da criação de um programa Rio Mais, nos bairros, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de criação de rampas de acesso para cadeirantes nas quatro esquinas que ligam a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal e o prédio do Fundo de Previdência, conforme imagens em anexo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade de desapropriar o terreno próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade asfaltar a rodovia RJ-141 que liga Piraí a Pinheiral bem como a estrada Hugo Portugal conhecida como estrada da Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que construa dois pontos de ônibus com cobertura e assento para atender aos moradores que, atualmente, ficam expostos à chuva enquanto aguardam os transportes, neste município. 1) Estrada Enseada das Garças, no Trevo que liga a Rua n° 1 com a rua n° 2; 2) Estrada Enseada das Garças, no Trevo que liga a Rua n° 1 com a rua n° 8.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que construa um ponto de ônibus com cobertura e assento para atender aos moradores que, atualmente, ficam expostos à chuva enquanto aguarda os transportes, na Estrada Hugo Lengruber Portugal, na altura do n° 30, bairro conhecido como Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que organize uma “força tarefa” para remoção de fios inativos dos postes instalados nas vias públicas da cidade proporcionando segurança e bem estar na população, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que, na contratação da frota de ônibus escolares, seja garantida a climatização dos veículos com ar-condicionado, principalmente para atender às crianças que enfrentam trajetos mais longos entre suas casas e a escola, seja em áreas rurais ou em percursos de trânsito intenso, como é o caso da Serra das Araras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura e banco na Rua 8, altura do número 50, Bairro Enseada das Garças, Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de revitalização das calçadas e guarda corpos, bem como a acessibilidade da Avenida Beira Rio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a criação de um CEMAIA – Centro Especializado Multidisciplinar de Atendimento à Infância e Adolescência no distrito de Arrozal, para atender as crianças e adolescentes locais com demandas em saúde mental e emocional.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria de Assistência Social que através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que seja firmado uma parceria com a empresa Rio Mais Saneamento para a ampla divulgação do programa Tarifa Social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, que seja realizada a instalação de braços de iluminação pública ao longo da entrada do bairro Chico Ilhéus, especificamente no trecho compreendido entre os números 35 e 801.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Ferreira de Melo no bairro varjão neste, município; a pavimentação facilita o trânsito de veículos e pedestre, garantindo o descolamento mais rápido e seguro

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Travessa Orlando Silva no bairro varjão neste, município. A pavimentação facilita o trânsito de veículos e pedestre, garantindo o descolamento mais rápido e seguro

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de ter um pediatra 24 horas no pronto socorro de Arrozal.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de contratar dois funcionários fixos para o Cemitério de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, o retorno do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Santanésia, tendo em vista sua importância para a comunidade local. O CRAS desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social, oferecendo serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade. Sua ausência tem gerado dificuldades para os moradores, que precisam se deslocar até outras unidades, enfrentando obstáculos como custos de transporte e indisponibilidade de horários.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de reforma da praça localizada na Rua Renato Breves, Bairro Casa Amarela, nas proximidades do número 273, bem como a realização de podas das árvores do entorno. A praça em questão é um espaço público de grande importância para a comunidade local, servindo como ponto de encontro, lazer e convivência para moradores de todas as idades. No entanto, encontra-se atualmente em condições inadequadas, com estruturas deterioradas, bancos danificados, iluminação insuficiente e áreas verdes necessitando de manutenção.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, limpeza e roçada da Avenida dos Acadêmicos e ainda poda de árvores em frente à residência Jurupoca, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, para que se proceda limpeza, poda da grama, pintura e ou reforma das traves dos gols e postes de bandeirinhas no Campo da Fazendinha, assim como colocação de alambrado em volta do campo e iluminação em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a construção de uma quadra desportiva, pista de skate e academia ao ar livre ou coberta, do bairro fazendinha em Santanésia, neste município.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja realizado o asfaltamento da cabeceira da Ponte Ivany Dias Passos, localizada no bairro Enseada das Garças.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a Criação do Conselho e Fundo Municipal da Diversidade Sexual.

“Moção de Aplausos” ao Delegado Antônio Furtado e toda sua equipe

“Moção de Aplausos”, a Senhora Ana Beatriz da Costa Crespo.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

Moção de Aplausos à Escolinha de Futebol do Varjão, pelo excelente trabalho desenvolvido na formação de jovens atletas e pelo compromisso com a educação, disciplina e inclusão social através do esporte.

Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino de Piraí pelo 4º lugar conquistado no último campeonato disputado.