Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2025.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto ao Governo do Estado sobre a implantação de um CEAM (Centro Especializado ao Atendimento à Mulher), neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria de Saúde informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município para compreender como está organizada a atuação dos ACS nas micro áreas, bem como a produtividade de cada um dentro do que a legislação estabelece.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determina a Secretaria competente, a reforma da quadra São Benedito, localizada à Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que fosse estudado a possibilidade da desapropriação do terreno localizado no final do Bairro Vila Nova Esperança, para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiros, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a revitalização geral, no parquinho infantil e inclusão de uma academia ao ar livre (academia popular), na Praça do bairro Vila Nova Esperança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de loteamento popular, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria competente tome medidas com objetivo de prover a limpeza manutenção da estrada que liga Piraí ao bairro Sanatório da Serra, além disso, criar uma equipe fixa de limpeza neste bairro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de que seja doada uma área para o Comando do Corpo de Bombeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que sejam adaptadas algumas salas de aula da Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima, no bairro Ponte das Laranjeiras, para funcionamento de uma creche, visando atender à crescente demanda da comunidade local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma Biblioteca Digital com Arquivo Municipal na parte superior, no terreno da Prefeitura situado em frente ao Colégio Municipal Lúcio de Mendonça, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja construída um pórtico de entrada no distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a criação do programa "Capacitar para Incluir", com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho, por meio de ações de capacitação profissional, conscientização social e estímulo à contratação de PCDS por empresas locais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a criação do Festival “TEAlentos", um evento anual que tem como objetivo divulgar, valorizar e celebrar as habilidades e talentos artísticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão e a conscientização sobre o tema.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente a necessidade de se fazer uma reforma geral no DPO de Arrozal, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de recuperação das vielas, acessos e escadarias do bairro Asilo Pinheiro, com pontos de drenagem para redução da velocidade da água pluvial.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra para construção de uma usina solar no espaço localizado na Rua Capitão Manoel Torres, acesso ao lado do mercado “AJAX”.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização da construção de uma praça e um ponto de ônibus, no sentido Barra do Piraí, na Rua da Fonseca no bairro Vila das Palmeiras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de um Centro de Convivência do Idoso,no Centro neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma quadra de areia na Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a criação de um novo polo de ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no centro de Piraí, bem como a implementação de políticas públicas de incentivo para que adultos concluam o ensino médio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a poda de árvores no início da Rua das Marrecas, antes do Morro do Batista e entre a Rua E e F, ambas no bairro Varjão. As fotos estão anexadas para melhor visualização da situação no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a construção de um parque infantil de recreação na praça da Rua Caiçara Mirim (em frente à escola/PSF) no bairro Caiçara.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a reforma do telhado do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco em toda sua extensão por apresentar vários pontos danificados, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Hugo Lemgruber Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos localizados na Fazendinha.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, para denominar o ginásio localizado na Mata do Amador, onde são realizadas as atividades do Projeto de Ginástica de Trampolim de Piraí, com o nome de Ginásio Municipal Evádio Antônio Silva (Vadinho).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja realizada uma análise da situação e que sejam tomadas as medidas necessárias para restabelecer a conexão à internet no Posto de Saúde da Serra do Matoso.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à secretaria competente que instale um quebra-molas com a sinalização devida no início da Estrada Sanatório da serra, na altura do n° 85, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a secretaria competente, a inclusão de um projeto para a colocação de braço de luz e a implantação de rede de baixa tensão ao longo de toda a extensão da Estrada da Cacaria, compreendendo o trecho entre o número 20 (DPO da Cacaria) até o número 7.500, chegando próximo ao centro do bairro de Cacaria.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a secretaria competente, implantação de Quebra-Molas na Rua 17 de outubro (perto da auto elétrica do Lino) nº151, Vila Nova Esperança, a via tem registrado frequentes casos de veículos trafegando em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a secretaria competente, para refazer parte da rede de Esgoto, na Rua das Rosas, no bairro Varjão neste município. A rede de esgoto atual apresenta sinais de desgaste, com tubulações antigas que sofrem constantes rompimentos e entupimento, isso gera transtornos frequentes, como vazamentos, refluxo de esgoto, havendo assim uma necessidade de reparos emergenciais.

“Moção de Aplausos” a Senhora Ariane de Andrade da Silva, nascida em Piraí em 08 de agosto de 1991, filha de Irene de Andrade e de Ari Jorge da Silva, moradores de Piraí-RJ.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FAZER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

Requer ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de estender o benefício do vale-alimentação aos funcionários celetistas contratados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do nosso município, com subvenção municipal.