Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de estender o benefício do vale-alimentação aos funcionários celetistas contratados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do nosso município, com subvenção municipal. - Requerimento nº 5 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FAZER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/02/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/02/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |