Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, à Secretária de Saúde e à Secretária de Educação, solicitando informações detalhadas sobre o número de pessoas com deficiência no município, discriminando as idades, bairros de residência e o tipo de deficiência de cada indivíduo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº07/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

ACRESCENTA O § 7o AO ART. 123 DA LEI N° 964, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 1.779 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº06/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.