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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
1. Abertura
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior
3. Leitura de Correspondências
4. Leitura do Expediente
Extraordinário
Normal
<p>Mario Hermínio. Boa noite a todos havendo número legal com as bênçãos de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão referente à 12ª sessão ordinária do segundo período, solicito ao senhor secretário que faça leitura da ata da sessão anterior. João Máximo. Senhor presidente, pela ordem de acordo com artigo 66 do Regimento Interno gostaria que fosse considerado lido a ata da sessão anterior. Mario Hermínio. Sena como é que você vota. Sena. Sim Presidente. Didi. Sim Presidente sim. Alex. Sim. Russo. Sim. Xandeco. Sim Presidente. Betão. Sim Presidente. Mario Hermínio. Então considerado lido. Coloco discussão e votação ata da sessão anterior, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por seis votos. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura do expediente. Betão. Boa noite Presidente demais vereadores, público presente e internautas. Requerimento 175/ 2024. Betão no uso de suas atribuições requer a Prefeitura Municipal de Piraí informações de responsabilidade secretaria municipal de saúde com relação à execução das ações e prevenção e controle da dengue no município 14 de outubro de 2024, assina o vereador Betão. Requerimento 176/2024. Betão no uso de suas atribuições requer a Prefeitura Municipal de Piraí informações sobre a Rua Edson dos Santos conhecida como Estrada do Paudalho localizada no Distrito de arrozal segundo informações dos moradores a referida está sendo utilizada intensamente por moradores e funcionários da empresa Soft fato que está gerando grande movimento de motocicleta motocicletas veículos de passeio e caminhões que estão causando transtorno para todos que vivem as margens da estrada em questão sobretudo por se tratar-se de uma rua sem nenhuma infraestrutura, sem asfalto, sem iluminação, enfim diante do exposto solicitamos ao poder executivo Municipal informações se há em andamento alguma parceria entre a empresa Soft e a prefeitura no sentido de promover a pavimentação da Estrada do Paudalho, 14 de outubro de 2024, assino o vereador Betão. Requerimento 177/2024. Sena vereador com assento nesta casa Legislativa no uso de suas prerrogativas requer a mesa ouvindo do douto plenário que seja encaminhado expediente legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação acerca dos seguintes questionamentos sobre o CiEP 158 professoras Margarida Thompson no bairro Casa Amarela sobre a merenda escolar: Qual a atual situação do fornecimento da merenda escolar no CIEP, qual o cardápio semanal oferecido no CiEP , Como está sendo assegurada a qualidade e a nutrição dos alimentos, existem previsões de alterações ou melhorias no fornecimento da merenda escolar , se sim, quais sobre a infraestrutura do CIEP, Existe algum plano de reforma ou melhoria nas instalações do CIEP 158, caso positivo quais os prazos e as obras planejadas a previsão para aquisição de um bebedouro novo para atender os alunos, as condições atuais do refeitório do CIEP como a necessidade de prato talheres e panelas adequadas estão sendo monitoradas pela secretaria de educação, qual o prazo para regularizar tal situação, questionamento 3 , com relação ao quadro de servidores, porque o quadro de servidores do refeitório do CIEP está reduzido, atualmente tem apenas uma servidora para realizar todo atendimento dos alunos resultando na sobrecarga de trabalho, Existe algum planejamento para aumentar o número de servidores no CIEP, diante da relevância do tema solicito as informações sejam fornecidas dentro dos prazos regimentais para que possamos acompanhar e contribuir para melhorias das condições de ensino do nosso município, 21 de outubro de 2024, sala das sessões, assina Vereador Sena. Indicação 385/2024. Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa no uso de suas atribuições indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estabelecer o direito e das mães amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos em Piraí, o objetivo é garantir às mães o direito de amamentar seus filhos durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos públicos o aleitamento materno é uma das expressões do direito à proteção da maternidade da infância como forma de como forma de fortalecimento dos vínculos familiares, vale ressaltar que tal reivindicação já foi objeto de igual teor na indicação 230/ 2023 de autoria deste mesmo Vereador, sala das seções, 21 de outubro de 2024, assina Vereador Xandeco. Indicação 386/ 2024. Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a correção e a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED light nos pontos de luz em toda Rua João 23 no Bairro Santa Teresa neste município. Sala das Sessões, 21 de outubro 2024, assina vereador Xandeco, que também nos apresenta a indicação 387/ 2024. Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através da secretaria competente realize serviço de colocação de braços de luz com iluminação de LED em lugares que ainda não tem em toda extensão da Rua João XXIII do Bairro Santa Teresa neste município. Sala das sessões, 21 de outubro de 2024 assina Vereador Xandeco. Indicação 388/ 2024. Sena Vereador desta colenda da casa no uso de suas atribuições indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie junta à secretaria competente reparo reparos na rede de esgoto bem como realizar extensão da rede para atender todas as residências da Rua Travessa Figueiredo Magalhães no Varjão atrás da empresa EBD. Sala das sessões, 21 de outubro de 2024. Assina o vereador Sena. Moção de Aplauso número 54/2024. Sena vereador com assento na nesta casa Legislativa usando de suas prerrogativas apresenta a mesa ouvido do doutro plenário Moção de congratulações e aplausos ao professor de teatro da Secretaria Municipal de Cultura de Piraí, Gilvan Balbino da Silva, Gilvan soma 33 anos na profissão, em Piraí em Piraí trabalhou de2006 6 até o ano de 2014 no Projeto Piraí em Cena, atendendo 302 alunos, a Segunda passagem do professor Gilvan foi de 2022 até os dias de hoje atendendo cerca de 200 alunos entre crianças jovens e adultos incluindo o público da terceira idade no Distrito de Arrozal, só no ano de 2024 Gilvan realizou mais de 25 apresentações nos polos, praças e escolas do projeto da prefeitura como por exemplo Carroça do Amor, Os Três Porquinhos, Vozes do Silêncio, Reunião de condomínio, A Bruxinha que era Boa, Nice da Silveira, A Grande Ceia e dentre outros, nesse sentido a câmara municipal congratula calorosamente o professor de teatro Secretaria Municipal de Cultura de Piraí Gilvan Balbino da Silva. Sala das sessões, 21 de outubro 2024. Assina o vereador Sena. Mario Hermínio. Solicito ao Senhor secretário faça a leitura das duas Moções de 48 é só uma só para os três, não é isso, faz favor. Betão. Moção 48/2024. Carlos Alexandre Correia da Silva, Xandeco Vereador no uso de suas prerrogativas legais apresenta a mesa diretora ouvido do douto plenário Moção de aplausos aos Sargentos Anderson da Silva Viamonte Terceiro Sargento PM e Pablo Rodrigo da Silva Oliveira primeiro sargento PM da guarnição do 10º Batalhão de Polícia Militar pelos excelentes empenho desses profissionais no combate ao tráfico de entorpecente em nosso município, por este Vereador toda a Casa Legislativa aplaude congratula e enaltece este ato que traz resultados positivos múltiplos e a todos e qualquer sociedade que preza por ordem segurança e bem-estar no nosso município que em ação conjunta fizeram apreensão de 3.5 g de cocaína 10 100. gramas de maconha 3.8 g de craque no Bairro da Jaqueira no município de Piraí, o qual gerou ocorrência no último dia 7 de setembro do corrente ano ,por tais razões apresenta a mesa a presente Moção para que fique registrado nos anais desta casa nosso reconhecimento. Sala das sessões, 12 de setembro de 2024, assina Vereador Xandeco. Mário Hermínio. Convido o vereador Xandeco para entregar ao sargento Anderson de Souza Viamonte a sua Moção de aplauso, convido o sargento que vem aqui à frente. Sargento Anderson de Souza Viamonte. Boa noite a todos os presentes, queria deixar meu agradecimento aqui por esse reconhecimento profissional a feito mim, feito ao meu parceiro que está há mais de 20 anos trabalhando aqui na 5ª Companhia de Piraí. Eu trabalho há 10, não sei se vocês sabem, eu não sou oriundo de Piraí eu vim de Caxias para cá, um coronel amigo meu conseguiu me trazer para o 10º Batalhão vivo há 10 anos aqui nesse município maravilhoso, onde eu crio meu filho, meu filho estuda com os filhos de vocês aqui um município maravilhoso, onde fiz belas amizades, entendeu assim, vivo feliz, trabalho aqui, luto para que a nossa sociedade continue firme continue decente , agradeço aqui a todos que estão nos vendo de casa o apoio da população de Piraí, porque sem o apoio da população a polícia não consegue desempenhar 100% seu serviço, que só Deus é onipresente a polícia não está em todos os lugares, mas como a população vive nas nossas comunidades, no nosso município naqueles lugares onde elas vem o que acontece elas nos repassam no via 190, eu forneço meu telefone para todo mundo, porque eu moro aqui eu quero eu gosto de ajudar as pessoas do nosso município que eu conheço, então elas nos fornece a informação e nós vamos lá e fazemos o nosso papel que é de servir e proteger, como nessa ocorrência lá da Jaqueira onde o morador, um morador um simples ligou para um colega que estava de folga o colega de folga na nossa dedicação no serviço ligou para mim para o meu parceiro ó tá uma situação assim na Jaqueira nós fomos lá de imediato conseguimos localizar lá o indivíduo que estava em posse dessa droga e evitamos assim que ele comercializasse aquela droga no município no Bairro da Jaqueira ou em qualquer outro nosso bairro de Piraí, pode contar sempre conosco da Polícia Militar 10º Batalhão e da 5ªCia todos vocês, aí meu muito obrigado por essa homenagem feita a mim ao meu parceiro e aos meus demais colegas que não estão aqui, mas que estão aí nas ruas protegendo toda a nossa sociedade. Muito obrigado. Mario Hermínio. Parabéns amigo, muito obrigado. Passaremos para o Grande Expediente para o uso da palavra em tema livre aos senhores vereadores escritos na forma regimental por um tempo máximo de 10 minutos, com a palavra Vereador Didi. Didi. Presidente posso falar daqui. Mario Hermínio. Pode sim Excelência. Didi. Boa noite amigos, nobres vereadores, público presente e Internauta que nos assistem, Presidente eu quero ser breve e eu quero fazer uma só reclamação devido o esgoto da Jaqueira outra vez infelizmente parece que eles estão de sacanagem toda a rede de esgoto foi feito no fundo do posto da Jaqueira, toda entupida começando próximo a minha casa, ali está passando toda a extensão da Rua D vai até lá o outro lado do retorno tem mais de seis caixas entupidas, Infelizmente como está dentro do prazo de validade de reparo eu acredito que pedindo para o prefeito possa estar mandando uma equipe técnica lá para está podendo resolver essa situação mais uma vez lá do Bairro da Jaqueira, só isso presidente obrigado boa noite. Mario Hermínio. Com a palavra Vereador Sena. Sena. Boa noite nobres colegas vereadores, público presente, servidores desta casa e internautas que nos assistem, estivemos fazendo uma visita na no CIEP 158 Margarida Thompson e tem umas coisas que nos entristece muito é utopia nós acharmos que nós temos a capacidade de resolver todos os problemas todos, porém a maioria deles a gente tem que resolver e há um tempo atrás a gente foi com a comissão de vereadores lá no CIEP e nos deparamos com situações de falta de merenda, por falta de funcionários, falta de equipamentos , pratos talheres e outras coisas mais e retornando lá para ver uma outra situação me deparei novamente com os mesmos problemas tínhamos uma merendeira só fazendo atendimento para aquela quantidade toda de crianças da escola e aí foi aproveitada uma servidora que com boa vontade estava lá com colaborando mesmo com a perna machucada, estava lá colaborando servindo a merenda aos alunos e fazenda a merenda e a gente viu uma infraestrutura que pode ser corrigida, então é coisas pequenas como tem um funcionário para servir merenda, talher e prato , pelo amor de Deus né gente, acho que isso não pode acontece, então nós solicitamos a secretaria de educação mais uma vez através do requerimento a infraestrutura sobre a merenda e sobre a falta de funcionário esperamos essa resposta em breve para que possamos colaborar e ter novas diretrizes de ações até o fim do ano, mas também para o próximo governo. Na Rua Travessa Figueiredo Magalhães no Varjão atrás da EBD também tem esgoto a céu aberto ali e também solicitamos que se faça o reparo na rede que tem e também que faça uma extensão de rede para atender todos os moradores que o esgoto é jogado a céu aberto isso em pleno século XXI, também não podemos admitir, nós solicitamos a secretaria competente para que se faça as devidas as devidas intervenções , essa semana uma semana festiva em nossa cidade e a gente às vezes se depara com o despreparo de algumas pessoas em atendimento e na execução de suas atividades tivemos ali um episódio que vários pais ligaram para gente referente ao à questão do apoio ao teatro o professor mesmo ele não falou nada com a gente, mas os pais falaram com a gente está aqui as mensagens tem ligações não deram a estrutura devida para a apresentação do professor ou melhor para a apresentação dos jovens e as crianças que fizeram a apresentação do teatro aqui na praça, enfim uma série de situações que me constrange até em falar por aqui o professor não foi respeitado, está isso os moradores relataram para gente e vendo a atividade e o trabalho do Gilvan Balbino da Silva, um cara que tem mais de 30 anos de experiência no teatro e faz por amor eu falo com um pouco de propriedade que ele tem realmente conhecimento do assunto eu fiz arte dramática durante 10 anos, então eu conheço um pouquinho também e esse cidadão é um cara que tem uma vontade enorme vi as coisas acontecerem para a cultura e em especial ao teatro que é a área dele, então a gente fez aqui uma Moção de aplausos a ele, mesmo não tendo as condições devidas da Secretaria de Cultura não teve o mínimo, não foi respeitado, ele faz por amor e fez e fez e faz a atividade dele com excelência , então Gilvan, você merece sim uma Moção de aplausos aqui que seja aprovado nessa Câmara e é o mínimo que a gente pode fazer por você, mesmo você não sendo morador da cidade você tem amor pelo que faz e tem amor por nossa cidade e faz bem feito, então espero que seja aprovado pelos Edis aqui desta casa, por enquanto é só. Mário Hermínio. Convido o primeiro sargento Pablo Rodrigues da Silva vai receber sua Moção de aplauso das mãos do vereador Xandeco. Mário Hermínio. Com a palavra Vereador Betão. Betão. Boa noite Presidente, colegas vereadores, público presente e internautas que nos ouvem e nos assistem, saudar o professor David aqui sempre nos acompanhando atento aos problemas da cidade Obrigado de pela sua contribuição na sociedade nos conselhos participando ativamente da vida do Município muito bom ter pessoas como você atento no que está se passando e cobrando da gente soluções importantes né o David já teve oportunidade de me cobrar e eu fiz esse requerimento perguntando se a secretaria de educação montou algum programa alguma forma de atuar, principalmente nos profissionais de educação que hoje devido à Covid , devido à gripe estão se vendo muito vulneráveis e não estão percebendo nenhuma atitude né Professor de ajuda de prevenção ou até de certa forma ter uma preferência na vacinação tanto na covid quanto da gripe para os professores profissionais de educação, ainda não temos resposta, ainda nesse requerimento, mas em breve eu apresento o senhor tá. Estou apresentando também Presidente o requerimento 175 que é com relação a dengue de forma geral no município a gente já está no mês de outubro já, hoje é dia 21 daqui a pouco o verão se aproxima vem a chuva e gente entende que já é o momento sim de se preocupar de se precaver de montar as ações para gente não passar nesse próximo verão que aconteceu no verão do ano passado, eu achei que a prefeitura demorou muito nas ações principalmente dentro dos bairros, informar a população de qual era o quantitativo de casos nos bairros para que a população daquele bairro sabe ali tome mais cuidado, então a gente está cobrando e desde já levantando esse debate. Estou fazendo também, eu já tinha ido lá, mas na campanha voltei a estar lá e que é na estrada do Paudalho ali em Arrozal um requerimento porque os moradores né Vereador Sena já moravam ali na época da construção da Soft, foi passado para os moradores que aquele acesso seria um acesso provisório que não seria utilizado aquilo logo depois que a fábrica tivesse concluída a fábrica, já está concluída continua sendo utilizada a estrada, não tem asfalto, não tem iluminação e os moradores continuam ali, aumentou o número o fluxo de passagem de veículos, de caminhões, de moto e agora está um transtorno muito grande para os moradores ali da Rua do Paudalho , então eles esperam do poder público alguma solução, alguma intermediação entre a Softs e a prefeitura para que se tome uma medida ali se quiser uma parte fica à vontade. Sena. É rapidinho a os caminhões da Softs e a gente conseguiu que eles não passassem por ali até porque estava agarrando caminhões ali, mas agora mas mesmo assim o fluxo de veículos ali é grande os caminhões da empresa não são autorizados a passar ali eles não permitem passem por ali, porém os terceirizados ainda passam e os veículos dos moradores das pessoas dos trabalhadores da empresa passam por ali, poeira, enfim riscos, um fluxo grande de veículo, então realmente tem que fazer alguma coisa ali sim, a gente já pediu várias vezes, mas vamos lá. Betão. Vamos continuar nesse debate e quero também Presidente falar para população, tive a oportunidade de acompanhar o prefeito eleito Pezão e a Maria Lúcia na última semana a visita a Brasília foi uma visita muito produtiva tivemos no Ministério da Saúde, tivemos no ministério de relações institucionais, tivemos também na Caixa Econômica e tivemos depois com o presidente Lula tratamos de assuntos muito importante para o município, primeiro moradia Popular município, tem muito tempo que não constrói casa popular e precisa voltar forte com minha casa minha vida aqui no município a gente depois falamos das creches que a gente tem muito interesse em trazer para o município e falamos também com relação que a nossa pauta prioritária que é trazer o Instituto técnico Federal para cá, presidente Lula foi muito solicito ele sabe graças a Deus onde fica Piraí , conhece a nossa realidade aqui e eu sempre digo Independente se é o presidente Lula se é o presidente Bolsonaro se é o governador Cláudio Castro se é o governador de outra outro partido, acho que cabe ao político do município está correndo atrás, está indo buscar, está indo ver realmente o que está se passando no país e tentando colocar e , habilitar o município de Piraí é muito triste Presidente porque a gente pega o novo PAC 2025 Piraí não tem nada habilitado no PAC Presidente, nenhuma obra habilitada no PAC, nem de saneamento, nem de mobilidade, nem de casa popular de nada e até no Ministério da Saúde me chamou atenção que parece que alguns dados do município ainda também não estão atualizados deu a entender para gente que o município inclusive está perdendo algum dinheiro pela falta de atualização de alguns cadastros, alguns números do ministério, então a gente quer muito que isso aconteça para que a gente realmente tenha um futuro melhor para a população e como eu sempre digo, gente, não eu tenho certeza e digo mais Vereador Sena pelo que eu conheço do prefeito Pezão Prefeito eleito se o presidente Bolsonaro fosse o presidente, com certeza nós também traríamos coisas bacana para o município, porque tem muita coisa acontecendo em Brasília , o importante a gente está presente lá percebendo o que está se passando lá e buscando coisas para o nosso município, então fico muito feliz dessa visita, eu acho que é uma grande oportunidade para município de Piraí a gente não pode perder tenho certeza que essa casa aqui vai ajudar muito para que a gente construa um futuro muito próspero para nossa população e principalmente para nossa juventude, Presidente por hoje só. Mario Hermínio com a palavra vereador Xandeco. Xandeco. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, internautas, público presente e na pessoa da minha amiga Midian quero cumprimentar todos presentes aqui, obrigado pela sua presença minha amiga. Viamonte Pablo tive a honra de entregar essa Moção através do meu amigo Paulinho Karatê conversou comigo e relatou esse fato comigo que aconteceu ali, Parabéns a você e o Pablo e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho que vem fazendo no município de Piraí que Deus continue abençoando vocês e protegendo nessa missão, Betão você foi muito feliz na sua fala eu pude acompanhar pelas redes sociais a ida do Pesão em Brasília do prefeito eleito, antes de </p> <p>assumir Pesão já foi em Brasília tenho certeza que vai conseguir trazer muitas coisas boas para atender a nossa população, esse é o papel sempre, olha isso aqui esse é o papel do prefeito, papel dos vereadores ir à Brasília e trazer de Brasília coisas boas para o nosso município os meus parabéns para o Pesão para você também que esteve ali enquanto Vereador também buscando sempre melhorias para o nosso município, parabéns. Quero aproveitar aqui já falar dessas matérias que eu trouxe essa noite para essa casa na realidade, eu estou até repetindo e fazendo uma nova aqui pra Rua João 23 no bairro Santa Teresa, ali a situação é um pouco precária, ali no passado não tinha asfalto a gente lutou aqui nessa casa junto a Poder Executivo hoje ali tem asfalto numa boa parte daquela rua e ali o pessoal à noite é um pouco complicado e tem que fazer substituição ali daquelas lâmpada que está ali hoje colocar a lâmpada LED a iluminação é melhor e vai trazer assim mais tranquilidade para os nossos moradores e tem um longo trecho ali que hoje necessita de braço de luz essa é uma indicação nova que eu estou trazendo aqui para essa casa pedir o nosso Poder Executivo que olhe com carinho para todos os bairros principalmente ali pra Rua João XXIII, para o bairro Santa Teresa, eu quero deixar aqui de uma forma muito tranquila para a nossa população da mesma forma que eu comecei o mandato lá em 2020 com seriedade vindo para essa casa trabalhando em prol da nossa população Independente se eu consegui a reeleição ou não vou levar um mandato até dezembro de cabeça erguida trabalhando vindo para essa casa em prol da nossa população , presidente é só por enquanto, Deus abençoe a todos. Mario hermínio. Com a palavra João Máximo. não tem? Com a palavra Vereador Júnior Dentista, não tem mais ninguém? Passaremos para a explicação pessoal , alguém vai falar deixa eu ver se o vai falar explicação pessoal vai Sena? Sena . Não. Júnior, Xandeco. Então gente a próxima sessão você vai falar João? João Máximo. Não presidente. Mario Hermínio. NA n próxima semana não haverá Sessão porque é Dia Dia de funcionário público, então é 4 de novembro isso mesmo. Declaro encerrada a sessão convocando os vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 4 de novembro do corrente ano na hora regimental . Boa noite a todos. </p>
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