Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 07 de outubro de 2024.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SMS a respeito do planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, no âmbito deste município.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a Rua Edes dos Santos, conhecida como “Estrada do Pau d’Alho”, localizada no Distrito de Arrozal, neste Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Secretaria Municipal de Educação acerca dos seguintes questionamentos sobre o Ciep 158 Professora Margarida Thompsom, do bairro da Casa Amarela.
1 – Sobre a merenda escolar;
2 – Sobre a infraestrutura do Ciep 158;
3 – Quadro de servidores.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estabelecer o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos em Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), nos pontos de luz em toda a Rua João XXIII, no bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, para que realize serviços de colocação de braços de luz com iluminação led em lugares que ainda não tem em toda extensão da Rua João XXIII, no bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a secretaria competente reparos na rede de esgoto – bem como realizar a extensão da rede para atender todas as residências na Rua Travessa Figueiredo Magalhães, no Varjão (atrás da empresa EB0).

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao professor de teatro da Secretaria Municipal de Cultura de Piraí Gilvan Balbino da Silva.