Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para Thamiris Barbosa dos Santos, filha de José Carlos e Lenivalda, por sempre demonstrar uma forte inclinação para o empreendedorismo.

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Senhor José Juarez Reis Franco Junior pela sua grande representatividade na geração de emprego para cidade de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que deixe um pediatra de plantão para atender o Pronto Socorro do Distrito de Arrozal ou ações que viabilize o atendimento emergencial para as crianças.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o transporte regular de passageiros para atender as partes mais afastadas do Distrito de Arrozal, tais como: Pedreira, Estrada da Fazenda da Grama, Pitangueira, Cachoeira, Fraternidade e Bela Vista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a viabilidade de um estudo para que seja inserido no calendário escolar, palestra sobre o uso de drogas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça com urgência a sinalização horizontal e vertical no trevo entre as ruas Nossa Senhora da Conceição e Dr. Álvaro Almada Guerra, no Distrito de Arrozal, próximo ao bar do Congo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja providenciado o asfaltamento da Rua Projetada próxima a casa 3157, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para proceder a poda das árvores na Estrada Vale dos Sonhos, bairro Vale Verde, defronte ao número 248 da residência e bar do senhor José, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de serviço de manutenção, reparo, e desobstrução dos dutos de escoamento do esgoto da Rua A, esquina com a Rua do Cruzeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a implantação de anistia a cobrança de juros e encargos da parte jurídica no IPTU, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, solicitando a instalação de dois quebra-molas ao longo da Rua Alberto Paiva, localizada no distrito de Santanésia, no município de Piraí, para evitar que os carros transitem em altas velocidades, especialmente devido à presença de crianças, idosos e animais de pequeno porte na área.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, solicitando o ajuste e reparo da calçada, bem como da rede de águas pluviais, na Rua Magalhães Pusso, do número 25 até o número 55, localizada em Santanésia, neste município. A intervenção proposta inclui a regularização dos desníveis da calçada e a adequação da infraestrutura de escoamento das águas pluviais, visando à melhoria das condições de segurança e acessibilidade da via, além da prevenção de alagamentos e danos às propriedades.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, solicitando Operação Tapa Buraco nas Ruas das Camélias e Rua das Rosas, no Bairro Varjão. O asfalto encontra-se desgastado, com buracos, fissuras e desníveis que dificultam a circulação de veículos e pedestres, gerando riscos de acidentes, além de causar danos aos veículos. O asfalto se encontra visivelmente deteriorado, resultado da ação do tempo e do tráfego intenso. Buracos e desníveis tornaram-se comuns, criando dificuldades para o trânsito local e expondo pedestres a perigos. O estado das vias também afeta a mobilidade dos veículos de emergência e de transporte público, além de provocar desconforto e prejuízos aos moradores.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte - SMT, em relação aos ônibus que não estão entrando no Bairro Jaqueira, neste Município.

Requer da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 02 de setembro de 2024.

REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.