Mário Hermínio, Boa noite a todos declaro aberto os trabalhos da presente sessão referente à 16ª sessão ordinária do primeiro período, nos termos do artigo 236 do regimento interno informo que o expediente será reduzido a 15 minutos e a ordem do dia será destinado exclusivamente à matéria coloque em discussão e votação a ata da sessão anterior, solicito os senhores vereadores que inicie a votação. Quem tá voltando, Didi. Aprovado por sete votos e duas dois não. Sena, Presidente justiçar meu voto. Mário Hermínio, solicito senhor secretário que faço leitura do Decreto legislativo número 2 que dispõe sobre aprovação das contas do Poder Legislativo referente ao ano de 2021. Sena, Presidente por favor, justificar pela ordem. Mário Hermínio, pode justificar o voto depois da votação ah, da ata? Sim, pode sim. Sena, eu votei contra pelo fato dela não está disponibilizada pra gente eu não vi ela disponibilizada pra gente então eu voto contra toda vez que não tiver, eu voto contra. Mário Hermínio, foi disponibilizada para todos excelência. Sena então pela hora que eu ouvi então ela não estava disponibilizada. Mário Hermínio, foi disponibilizada para todos a que horas? Sena, não esse horário não estava disponibilizado, mas tudo bem votei contra. Junior Dentista, tá no grupo. Mário Hermínio, tá no grupo excelência. Junior Dentista, quem quisesse papel poderia pedir. Mário Hermínio, e quem quisesse podia pedir escrito, ta. Sena, eu olhei no site no SAPL da Câmara lá não tava disponibilizado, eu não vi. João Máximo, eu tô guardando a minha vez Presidente, eu pedi a moça ali para mandar para mim e imprimir. Eu passei e a senhora não me disponibilizou, tá por favor. Mário Hermínio, havendo quórum regimental de acordo com o artigo 163 passaremos para a votação da Ordem do dia coloque em discussão e votação única o projeto decreto legislativo número 2 que aprova as contas do Poder Executivo. Ah não a leitura da desculpa aí gente, secretário faça a leitura da do projeto decreto legislativo número 2 de 2024 que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício 2021. Junior Dentista, projeto decreto legislativo nº2 de 2024 que dispõe sobre a aprovação das contas do governo do chefe do Poder Executivo do município de Piraí referente ao exercício 2021.Ai meu Deus do céu. Alex Joaquim, pela ordem Presidente, conforme artigo 166 do nosso Regimento peço para que seja considerado lido do parecer técnico. Mário Hermínio, todos aí concordam? Sena, sim, João Máximo, sim Presidente, Didi sim, xandeco sim presidente, russo sim, Betão sim Presidente, Prico sim, Júnior Dentista sim Presidente, então considerado lido. Júnior Dentista, só ler a primeira página aqui. Projeto decreto legislativo 2 de 2024 dispõe sobre a aprovação das contas do governo chefe do Poder Executivo do Município de Piraí, referente ao exercício 2021 a Câmara Municipal de Piraí aprova artigo 1º ficam aprovadas as contas do governo chefe do Poder Executivo apresentadas pelo poder executivo relativas ao exercício 2021 corroborando com o parecer prévio favorável emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo 209064/5 de 2022 do TCE Rio de Janeiro artigo 2º as contas hora aprovadas ficarão nesta Câmara Municipal durante todo o exercício à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos instituições da sociedade conforme determina os termos do Artigo 49 da lei complementar 101 de 4 de maio de 2000 a lei de responsabilidade fiscal artigo 3º este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Piraí 17 de junho de 2024 a no Presidente Maria Hermínio da Silva Carvalho. Mário Hermínio, coloque em discussão e votação única o projeto do Decreto legislativo número 2 que aprova as contas do Poder Executivo no Exercício 2021, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação. Betão, Presidente só justificar meu voto. Mário Hermínio, foi aprovado por oito votos com uma abstenção e um não pode justificar seu voto excelência. Betão, Presidente eu me abstive porque não estava na cadeira de Vereador naquele momento, né, não cabia a mim, fazer aquela análise, mas, do que eu pude ler aqui é importante a gente tenha um maior planejamento fica bem claro aqui o não atendimento a questão do IDEB do Município com relação ao índice da educação o TCE sugere mais planejamento, uma maior organização com relação à educação do Município para que a gente se atinja o índice do IDEB, então fica aqui essa ressalva, mas eu entendo que devido a não estar como Vereador, que não cabe a mim fazer essa análise agora. Mário Hermínio, alguém mais quer justificar o voto, então encerrado a sessão. Declaro encerrado a sessão, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão, dia 24 de julho do corrente ano à hora regimental. Boa noite a todos.
