Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre quem está a frente do bar do Centro de Eventos e do bar do Campo do Rodoviário.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado cópia integral de todos os contratos de 2023 e 2024 da Câmara Municipal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o espelho da folha de pagamento da prefeitura do mês de maio do corrente ano, individualizado por funcionários.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para que seja realizado um estudo para implantação de proteção lateral da ponte na divisa do bairro Vista Alegre x KM3, no município de Piraí-RJ.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providência para extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública, na Rua Britador, no Bairro da Pedreira, no Beco do Dego, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que verifique junto ao Ministério dos Transportes e a Concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra Rio/SP se a Estrada do Gambá que liga o bairro Caiçara ao bairro do Sossego pode ser um acesso alternativo no período das obras de infraestrutura na Serra das Araras e junto a isso a possibilidade de fazer parceria com a prefeitura a fim de melhorar a capacidade da estrada de receber uma quantidade maior de veículos.

Requer junto à Prefeitura de Piraí informações sobre a Biblioteca Pública Municipal Celeiro das Letras, situada no bairro Varjão, neste município.

Requer seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a implantação da rede de esgoto em construção pela empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de viagens, cursos, palestras ou qualquer outro tipo de evento, feito por funcionários e vereadores nos anos 2017 e 2018.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação de equipes fixas para manutenção das estradas municipais e vicinais, tendo como projeto piloto a Estrada Hugo Lengruber Portugal, estradas vicinais (adjacentes) e assentamentos (Fazendinha), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade da reforma e ampliação do Conselho Tutelar, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito estudos necessários para que seja aproveitada a área localizada no distrito de Arrozal, em frente ao CIEP Rosa da Conceição Guedes, sob a forma de, se for o caso, desapropriação, para realização de todos os eventos naquele distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Telecentro Comunitário, na quadra do Bairro Asilo, neste 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja realizado um estudo para implantação de um Programa de Coleta Seletiva com instalação de contentores identificados no Bairro Asilo e demais bairros, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, um estudo para regulamentação, da autorização para uso, e cessão de uso para realização de eventos, no Centro Eventos Francisco Antunes D'Assis em Piraí. Regulamentação essa que viabiliza o equilíbrio de custos de operação e manutenção desse espaço público.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja feita a desapropriação da área de um campo citado na Rua Miguel Franco dos Santos, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize novo acesso de veículos no bairro da Jaqueira – ligando a estrada da Cava e a Estrada Chico Ilhéus.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria de Transporte e Trânsito que viabilize a pintura de todos os quebra-molas do Distrito de Arrozal.

Moção de Aplausos, aos Senhores Antônio Pedro Colombiano, Mateus Figueiredo e Wellington Gama Viana, pela iniciativa e dedicação e o espírito solidário em auxiliar as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Moção de Aplausos, as Senhor Jeferson Guilherme Ferreira Noronha, iniciativa de colocar o seu estabelecimento para arrecadação de roupas e mantimentos para as vítimas do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Roberto da Silva, servidor público municipal, por sua eficiência e dedicação, que por onde passa cativa a todos com sua alegria.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roney Guedes da Fonseca e a Sra. Marcela Fontes Abreu, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, turístico e gastronômico desta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Camila Maria Lourenço de Souza, em reconhecimento à inestimável solidariedade e generosidade demonstrada, em arrecadar mantimentos para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.