Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

VETO total ao Projeto de Lei Nº 79/2023

VETO total ao Projeto de Lei Nº02/2024

VETO total ao Projeto de Lei Nº 07/2024

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), com relação ao tráfego de caminhões no centro de Santanésia, visto que existia um acordo para que os caminhões fizessem a passagem pela RJ 145.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), em relação ao pátio de caminhões ao lado da Rua Juliano Alves, avaliando e estudando uma possível solução, devido a poeira levantada de forma contínua naquele local, que vem acarretando problemas alérgicos e respiratórios aos moradores da localidade.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto as Secretarias de Educação, de Administração e de Fazenda, para informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal aos professores nível A ser estendido a todos os níveis para que não tenha mais achatamento.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando contrato de Capa a Capa da reforma da fachada da Câmara Municipal de Piraí, contendo as seguintes informações: Projeto, Obra e Licitação.

Solicita à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre o caos que ocorre todos os dias no trânsito em Arrozal, neste Município.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciada cópia integral de todos os documentos da pasta funcional dos seguintes servidores:- Liliane de Souza Marques; Carlos Leonardo Oliveira da Silva; Lourivane Norris Ribeiro; Flávio Macharet Barbosa; Rodrigo Paulo de Souza Oliveira.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a destinação das pedras que foram retiradas da Rua Barão do Piraí e Comendador Sá.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providencia cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeação expedida pelo Presidente da Câmara, no período de Janeiro/2023 até a presente data.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de inclusão da Equoterapia nos serviços públicos de Saúde do Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto a secretaria de Saúde um Laboratório 24horas para coleta de exame no Pronto Socorro de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, determine junto à Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de corrimões metálicos ao longo da Avenida Beira Rio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, que seja realizado um estudo para a construção de um Hospital da Criança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, que seja realizado um estudo para a construção de uma sala sensorial para atendimento e medição dos autista no hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a possibilidade de se construir uma base do SAMU, em Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto as secretarias de Obras e Defesa Civil, uma visita técnica na Rua José Ferreira, nº 259, no bairro da Ponte das Laranjeiras para avaliar a necessidade de se fazer um muro de contenção a fim de garantir a segurança dos moradores da localidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a compra de barracas personalizadas para a feira de produtores rurais de Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de ser implementada na reforma do antigo colégio da Ponte das Laranjeiras, salas de aula no modelo da creche municipal.

Moção de Aplausos ao Senhor JUAREZ BARCELLOS, professor de violão do município.

Moção de Repúdio ao Senhor Marcos Guapyassú, dono de uma empresa que presta serviço de contratação de artista gospel para a Prefeitura de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda equipe do Colégio Luiz Marinho Vidal, no Bairro Jaqueira, neste município.

Moção de Apoio ao Estado do Rio Grande do Sul, foi atingido por um ciclone extratropical ocasionando enchentes de grande proporção.

VETO total ao Projeto de Lei Nº 79/2023

VETO total ao Projeto de Lei Nº02/2024

VETO total ao Projeto de Lei Nº 07/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S.A, para que seja realizada uma extensão de rede de 50 metros e a colocação de mais um poste na Rua B, localizada no bairro de Rosa Machado, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado que se pede.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica em BT, baixa tensão com aproximadamente 100 metros, cito à Rua Beira Lago, bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicita cópia integral do processo administrativo, capa a capa, referente a contratação de modernização e adequação do sistema de votação e das sessões legislativas bem como do painel externo de LED, adquiridos por esta Casa de Leis, que originou o contrato nº 15/2023, sendo certo que deverão conter informações de Termo de Referência, Contrato, Termo Aditivo, Comprovação do Pagamento e todo o teor relativo ao presente Processo Administrativo.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Padre Márcio Correia Mendes.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Sra. Iris Sardinha (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Varjão), pela recuperação dos espaços públicos anteriormente degradados, dando vida a esses lugares e gerando bem-estar para todos que lá residem.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao senhor José Maria Campos Lemos, 54 anos, piraiense, trabalha no Arquivo Histórico de Piraí há 28 anos, porém o mesmo trabalha com preservação de patrimônio documental desde 1989 (auxiliou na galeria dos presidentes desta casa).

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Clube de Pesca de Piraí pelo aniversário de 58 anos sendo comemorado no dia 24 de abril do corrente ano.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Senhor Joel Franco dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade durante sua exemplar carreira na Polícia Civil.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de repúdio” à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.