Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S.A, para que seja realizada uma extensão de rede de 50 metros e a colocação de mais um poste na Rua B, localizada no bairro de Rosa Machado, neste município. - Requerimento nº 73 de 2024 | Matéria de Expediente | 24/04/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado que se pede. - Requerimento nº 74 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/04/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica em BT, baixa tensão com aproximadamente 100 metros, cito à Rua Beira Lago, bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - Requerimento nº 75 de 2024 | Matéria de Expediente | 29/04/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicita cópia integral do processo administrativo, capa a capa, referente a contratação de modernização e adequação do sistema de votação e das sessões legislativas bem como do painel externo de LED, adquiridos por esta Casa de Leis, que originou o contrato nº 15/2023, sendo certo que deverão conter informações de Termo de Referência, Contrato, Termo Aditivo, Comprovação do Pagamento e todo o teor relativo ao presente Processo Administrativo. - Requerimento nº 76 de 2024 | Matéria de Expediente | 29/04/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Padre Márcio Correia Mendes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Sra. Iris Sardinha (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Varjão), pela recuperação dos espaços públicos anteriormente degradados, dando vida a esses lugares e gerando bem-estar para todos que lá residem. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao senhor José Maria Campos Lemos, 54 anos, piraiense, trabalha no Arquivo Histórico de Piraí há 28 anos, porém o mesmo trabalha com preservação de patrimônio documental desde 1989 (auxiliou na galeria dos presidentes desta casa). - - |
Aprovado |
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| 14 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Piraí. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Clube de Pesca de Piraí pelo aniversário de 58 anos sendo comemorado no dia 24 de abril do corrente ano. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Senhor Joel Franco dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade durante sua exemplar carreira na Polícia Civil. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de repúdio” à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Mensagem nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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VETO total ao Projeto de Lei Nº 07/2024 - Mensagem nº 13 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/05/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: MATÉRIA PENDENTE DE PARECER, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA VETO MANTIDO. |
| 1 |
Mensagem nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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VETO total ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Mensagem nº 11 de 2024 | Matéria de Expediente | 06/05/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: MATÉRIA PENDENTE DE PARECER, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada VETO REJEITADO. |
| 2 |
Mensagem nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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VETO total ao Projeto de Lei Nº02/2024 - Mensagem nº 12 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/05/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: MATÉRIA PENDENTE DE PARECER, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada VETO REJEITADO. |