Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Nº1.532, de 25 de junho de 2019, para incluir o Artigo 18-A, referente a criação do cargo comissionado e função de Subconsultor Legislativo-Geral, Símbolo CC2, ficando acrescentado a Lei Municipal nº 1.532/2019, a respectiva Subseção I-A e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio ao Trabalhador.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 12/2024.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 14/2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja providenciado asfaltamento com as devidas infraestruturas, no trecho que corresponde ao município de Piraí na RJ 141, rodovia que liga Piraí x Pinheiral, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o n°1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto ao consórcio Rio x SP para construção de abrigos de ônibus as margens da Via Dutra na saída do Distrito de Arrozal sendo dos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio, e no bairro Varjão sendo também nos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para extensão de rede elétrica na Rua Louise Pasteur, no bairro Koopland, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes aos pedidos de transporte gratuito para alunos que cursam ensino superior e técnico fora do Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica, assim como a revisão da mesma, ao longo da Rua Orlando Guedes, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre os muros de contenção feitos no bairro Asilo, no ano de 2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da demolição da biblioteca municipal localizada na Praça do Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, que seja providenciado asfaltamento nos moldes que o governo do estado está fazendo com os municípios, como também a construção de muros de contenção de encosta ao longo da Estrada Hugo Lengruber Portugal, abrangendo os assentamentos, Terra da Paz e Roseli Nunes até o Distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, a viabilidade de desapropriar a área que existia um campo de futebol, no Bairro Jaqueira, para construção de um novo campo para os moradores dessa localidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que viabilize a criação de estacionamento 45 graus, por toda extensão da Avenida Beira Rio, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para obras de capitação de água na Rua dos Marrecas, nº 438 bairro Varjão perto da casa da Senhora Maria Tereza, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja criado o Conselho Municipal, de Proteção e Bem-Estar Animal, na cidade de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, a colocação de asfalto ao longo da Rua Vista Alegre, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Beira Lago, rua antes da quadra do bairro, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua Alameda das Almas, rua da subida do cemitério, Centro de Pirai, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a criação do programa de orientação e capacitação de mães e pais e responsáveis de pessoas com transtornos do espectro autista no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça a fiscalização e a sinalização no ponto de ônibus situado ao lado da padaria do bairro Caiçara, na entrada do antigo posto Dominante, as margens da Via Dutra, pois veículos – inclusive caminhões e carretas – estão estacionando em frente a esse ponto de ônibus dificultando o acesso ao transporte público.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita reforma geral nos pontos de ônibus existentes, como também construção de novos, ao longo da Rua Eriberto Antunes, esquina com a Rua Hugo Lemgruber Portugal, Assentamento Roseli Nunes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um ponto de ônibus na saída de Arrozal, às margens da Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio de Janeiro. A presente solicitação tem como objetivo garantir abrigo para os passageiros a fim de oferecer resguardo tanto do sol quanto da chuva, além de disponibilizar bancos para descanso enquanto aguardam seus transportes.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Altera a Lei Municipal Nº1.532, de 25 de junho de 2019, para incluir o Artigo 18-A, referente a criação do cargo comissionado e função de Subconsultor Legislativo-Geral, Símbolo CC2, ficando acrescentado a Lei Municipal nº 1.532/2019, a respectiva Subseção I-A e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio ao Trabalhador.

Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas, no Município de Piraí.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Machado, no bairro Km 03, para Rua Durval Sérgio Tupinambá Filho.

Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Piraí e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para verificação da queda de tensão no circuito que alimenta todas as residências da Rua Pio XII, no Centro, próximo à Igreja Matriz de Sant’Ana neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, cópia de capa a capa do contrato da empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana (Roçada) no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para que esta verifique junto a ANTT ou o órgão fiscalizador da concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra afim de esclarecer a NOTIFICAÇÃO de DESOCUPAÇÃO recebida pelos moradores de Piraí (RJ) no endereço Rod. Presidente Dutra, KM 237, nº 563, conforme em anexo

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto a Rio Mais Saneamento para que a empresa faça a extensão de rede de água potável para as seguintes localidades.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a Operação Tapa-Buracos realizada na atual gestão municipal.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, referente aos dois anos de trabalho como Administrador da Quadra do bairro Asilo, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Evandro Soriano da Silva, pelo excelente trabalho prestado em nosso Município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao apresentador André Marques do Programa Contando Histórias Com André Marques e aos membros do Grupo de Jongo do Distrito de Arrozal e a todos os entrevistados na cidade de Piraí.