Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao apresentador André Marques do Programa Contando Histórias Com André Marques e aos membros do Grupo de Jongo do Distrito de Arrozal e a todos os entrevistados na cidade de Piraí.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Evandro Soriano da Silva, pelo excelente trabalho prestado em nosso Município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, referente aos dois anos de trabalho como Administrador da Quadra do bairro Asilo, neste município.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a Operação Tapa-Buracos realizada na atual gestão municipal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto a Rio Mais Saneamento para que a empresa faça a extensão de rede de água potável para as seguintes localidades.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para que esta verifique junto a ANTT ou o órgão fiscalizador da concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra afim de esclarecer a NOTIFICAÇÃO de DESOCUPAÇÃO recebida pelos moradores de Piraí (RJ) no endereço Rod. Presidente Dutra, KM 237, nº 563, conforme em anexo

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, cópia de capa a capa do contrato da empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana (Roçada) no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para verificação da queda de tensão no circuito que alimenta todas as residências da Rua Pio XII, no Centro, próximo à Igreja Matriz de Sant’Ana neste município.

Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Piraí e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Machado, no bairro Km 03, para Rua Durval Sérgio Tupinambá Filho.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas, no Município de Piraí.

SEGUNDA DISCUSSÇÃO E VOTAÇÃO

Institui o Programa de Apoio ao Trabalhador.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº51/2024 for aprovado no expediente.

(Matéria sujeita a retirada de pauta)

Altera a Lei Municipal Nº1.532, de 25 de junho de 2019, para incluir o Artigo 18-A, referente a criação do cargo comissionado e função de Subconsultor Legislativo-Geral, Símbolo CC2, ficando acrescentado a Lei Municipal nº 1.532/2019, a respectiva Subseção I-A e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº50/2024 for aprovado no expediente.

(Matéria sujeita a retirada de pauta)

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.