Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ - APAE.

Será considerado matéria da ordem do dia caso a mensagem de urgência nº62/2023 seja aprovado no expediente.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

MATÉRIA SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Concede abono aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Será considerado matéria da ordem do dia caso a MENSAGEM DE URGÊNCIA nº63/2023 seja aprovado no expediente.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

MATÉRIA SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder contribuição Casa de Caridade de Piraí Hospital Flávio Leal e dá outras providências.

Será considerado matéria da ordem do dia caso a MENSAGEM DE URGÊNCIA nº64/2023 seja aprovado no expediente.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

MATÉRIA SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Altera o Anexo II da Lei Municipal 1.399 de 09 de outubro de 2018, para promover a readequação dos vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências.

Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº211/2023 seja aprovado no expediente.
SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências.

Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº212/2023 seja aprovado no expediente.
SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº213/2023 seja aprovado no expediente.
SUJEITO A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do Artesanato no Município de Piraí.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOCAR O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ARROZAL DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR RioSP, que realize a construção de um ponto de ônibus logo após a saída da Casa do Bubi, no Km 237, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a fim de estabelecer, uma parceria público privada com as empresas que exploram a água no município de Piraí,( Rio +,CEDAE, Ambev, Light),para criação de pontos de hidratação (tipo bebedouro) ,como forma de amenizar as altas temperaturas previstas no verão, prejudiciais a saúde. Os pontos de hidratação poderão ser instalados junto a prédios públicos em todo município, evitando o vandalismo.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando a Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, que realize a dragagem do córrego da Cachoeirinha localizado na estrada Piraí X Sanatório da Serra.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, no sentido de evitar prováveis acidentes causados por possíveis quedas de postes em Arrozal, neste Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que faça um estudo junto a Light S/A para possível desapropriação ou um acordo de contrato semelhante ao comodato de uma área de aproximadamente 300 metros na Rua Bulhões de Carvalho no bairro Vila das Palmeiras, nesse município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, com a possibilidade de colocação de braço de luz com iluminação pública tipo Led, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.

Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº218/2023 seja aprovado no expediente.

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando a CCR Rio-São Paulo a instalação de painéis informativos sentido São Paulo – Rio de Janeiro, antes da entrada de Piraí – RJ, e também sentido Rio de Janeiro – São Paulo, antes da entrada de Paracambi – RJ.

Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº218/2023 seja aprovado no expediente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de construção da rede de drenagem e redes de esgoto sanitário dos trechos das Ruas Carlos Gomes, Theodora Barbosa Ribeiro, Esmael Domingos Teixeira, Francisco Napoli e Coronel Ribeiro, no Distrito de Arrozal.

Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência nº218/2023 seja aprovado no expediente.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Débora Dantas Figurelo, 12 anos como servidora, 10 anos atuando como professora na rede municipal de ensino de Piraí e desde 2022 como Diretora Geral da Escola Municipal Nova Esperança.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr Cleiton Richardson Alvarez de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571.330-7, CPF 090.917.077-04.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Dr. Renato Periard Alves, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social no município de Piraí.