Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do Artesanato no Município de Piraí.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOCAR O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ARROZAL DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO.

Institui o Programa “Jovem Aprendiz Câmara” no âmbito do Poder Legislativo de Piraí e dá outras providências.

Institui a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piraí a medalha “Maestro Jacy Pereira Guimarães.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Resolução nº 07/2023.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações à empresa Rio+ Saneamento

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre o terreno n° 68, localizado à Rua 25, Vila São Pedro em Ribeirão das Lajes. Segundo informações dos moradores, o terreno mencionado está sendo utilizado como depósito de lixo e entulho, conforme fotos em anexo. Eles também relataram que solicitaram a limpeza do local, mas foram informados por representantes da Prefeitura que a responsabilidade é da Empresa Light S/A, pois seria ela a proprietária do terreno em questão.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a CCR Rio-SP, a possibilidade de que sejam cortados os pinheiros, que estão a 10m da Rodovia e em uma altura de mais de 50m, no Km 229 sentido Rio de Janeiro, próximo à esquina que dá acesso a Rua da Granja, no Bairro Caiçara.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a obra que está sendo realizada no Bairro Varjão para drenagem na Rua das Tulipas e Rua São João.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine a Secretaria competente, a construção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Estrada Hugo Lengruber Portugal e principais vias de acesso aos assentamentos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva, localizada no bairro Santa Teresa, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a recolocação de contentores de lixo nos postes nas ruas BARÃO DO PIRAI, COMENDADOR SÁ E AVENIDA BEIRA RIO, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que traga o espetáculo A VEDETE DO BRASIL para apresentação no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a reforma do campo de futebol de Rosa Machado (gramado, traves, redes, alambrado) e instalação de refletores, para que os munícipes daquele bairro, possam desfrutar dessa opção de lazer em sua plenitude.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a construção de um abrigo, tipo ponto de ônibus, na Estrada de Morsing, após a entrada do Hotel Fazenda Santa Fé, no sentido Mendes, pois os munícipes ficam sujeitos às intempéries.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja instalada placas educativas contra o abandono e maus-tratos de animais em locais estratégicos da cidade para combater essa prática, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que proceda a reforma da Sede da Administração Distrital de Santanésia e dotar de móveis, eletrodomésticos e utensílios, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja instituído um curral do conselho e proceda fiscalização nas estradas vicinais do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, estude a viabilidade da implantação de um condomínio para pequenas empresas, cedendo galpões para se instalarem no Distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a construção de um canteiro, numa extensão de 75m, no lado esquerdo, paralelo à Escola Municipal Epitácio Campos, situada na Rua do Bosque, no Bairro Caiçara, 1º distrito deste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a sra. Maria da Silva Manoel, que há quase 28 anos aproximadamente trabalha na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em nosso município, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longos destes anos, com empenho, dedicação e amor pelo que faz.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Amanda Becker referente aos workshops realizados em Piraí no de 2023 com o Programa Empoderadas no enfrentamento a violência contra mulheres.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Administrador e Gestor do Fundo Dr. Daniel Miceli de Freitas, abrangendo todos os funcionários do Fundo de Previdência Social do Município de Piraí, que recebeu a Certificação do Instituto de Certificação Qualidade Brasil, Nível I do Pró-Gestão RPPS, no dia 08 de abril de 2022.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Sebastião Osmar Queiroz de Souza Sub Secretário de Agronegócios, que vem se destacando, ajudando muito os moradores rurais dos bairros que fazem limites com a cidade de Seropédica, como Cacaria e Serra Matoso.

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao time de futebol CRUZ AZUL.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor Fábio Rocha de Mello, pelos relevantes serviços prestados, neste município.

Dispõe sobre a denominação Rua Durval Sérgio Tupinamba Filho, no Km 3, Rua Machado – logradouro público conforme a Deliberação Municipal nº 433, de 16 maio de 1965.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão ao Poder Legislativo Municipal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que, tendo em vista a resposta do TCE favorável ao pagamento do reajuste salarial concedido a todos os servidores públicos municipais, inclusive os Agentes de Saúde e Endemias

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, solicitando a instalação de ar-condicionado nas escolas estaduais do município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, a fim de solucionar os problemas causados pelas constantes quedas de energia no Bairro Serra do Matoso.

Requerem à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações referente a Obra de drenagem da Rua Fonseca no bairro Vila das Palmeiras.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a destinação das pedras que foram retiradas da Rua Barão do Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" para a IGREJA BATISTA DE PIRAÍ pelos 79 anos sendo comemorado no mês de novembro do corrente ano.

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, a equipe de futsal de Piraí pelo campeonato conquistado neste sábado 25/11/2023 ganhando na prorrogação por 6x4 depois do empate nos tempos normais. Piraí Campeão Sul Fluminense de Futsal.